Bras�lia - Em meio �s discuss�es para tentar limitar os supersal�rios nos tr�s Poderes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, tem demonstrado preocupa��o com a possibilidade de corte de aux�lios a ju�zes que atuam em condi��es insalubres ou em locais de dif�cil acesso.
A ministra tamb�m acredita que � importante analisar com cuidado a situa��o dos ju�zes eleitorais, que recebem aux�lio para trabalhar em ano eleitoral. Nos �ltimos dias, segundo o Estad�o/Broadcast apurou, a ministra buscou estabelecer "uma ponte de comunica��o com o Congresso Nacional" para debater a quest�o.
Nesta ter�a-feira, 7, a reportagem mostrou que os deputados estudam apresentar uma Proposta de Emenda � Constitui��o para regulamentar as possibilidades de ac�mulo de sal�rios al�m do teto. A PEC deve incluir ainda o fim das f�rias de 60 dias concedidas a membros do Minist�rio P�blico e do Judici�rio.
A presidente do STF informou recentemente a interlocutores que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) est� finalizando uma ferramenta que possibilitar� aos internautas acesso aos sal�rios dos ju�zes brasileiros. O CNJ ainda n�o divulgou os vencimentos de magistrados em sua p�gina oficial devido a atrasos no envio dos documentos e a dificuldades na formata��o dos arquivos.
Proposta
C�rmen ainda n�o colocou para vota��o pelo CNJ uma proposta de cria��o de um sistema de monitoramento, a ser gerido pelo pr�prio conselho, com o objetivo de acompanhar e analisar as informa��es sobre os vencimentos de ju�zes, desembargadores e ministros de todo o Pa�s.
Pelo sistema, o pr�prio software poderia alertar o CNJ no caso de distor��es encontradas nos pagamentos efetuados. O programa � inspirado no modelo implantado pelo Banco do Brasil para monitorar a folha de pagamento.