A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) denunciou o deputado federal L�cio Vieira Lima (PMDB-BA) e o seu irm�o, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, por crimes de lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. Na den�ncia, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, solicitou a pris�o domiciliar de Marluce Vieira Lima, m�e dos pol�ticos, e o recolhimento noturno e nos dias de folga de L�cio. Nos corredores da C�mara dos Deputados, a avalia��o de aliados do parlamentar ontem era de que a medida cautelar, se for determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ser� aprovada pelo plen�rio por uma folgada margem de votos.
Segundo a den�ncia, ambos continuam a praticar crime de peculato, a manipular provas e a obstruir a investiga��o criminal. Outro pedido foi a indisponibilidade de sete empreendimentos imobili�rios adquiridos para viabilizar a lavagem de dinheiro.
A den�ncia � decorrente das investiga��es realizadas a partir da descoberta e apreens�o de R$ 51 milh�es em um apartamento em Salvador. Para os investigadores, n�o h� d�vidas de que o dinheiro localizado no im�vel � resultado de pr�ticas criminosas como corrup��o passiva e peculato. As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) ontem.
Tamb�m foram denunciados outros quatro investigados: a m�e dos pol�ticos, Marluce Vieira Lima, os ex-secret�rios parlamentares Job Ribeiro Brand�o e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz e o empres�rio Luiz Fernando Machado da Costa Filho.
Al�m da den�ncia, Dodge pediu ao STF a instaura��o de novo inqu�rito para apurar se a fam�lia Vieira Lima se apropriou de valores pagos pela C�mara dos Deputados a secret�rios parlamentares vinculados ao gabinete de L�cio Vieira Lima. Outro objetivo � saber se os secret�rios exerciam, de fato, fun��es p�blicas ou se trabalhavam exclusivamente para a fam�lia e prestavam servi�o a seus neg�cios particulares.
Segundo a den�ncia, de 2010 at� 5 de setembro deste ano, a fam�lia Vieira Lima cometeu crimes de oculta��o da origem, localiza��o, disposi��o, movimenta��o e propriedade das cifras milion�rias em dinheiro vivo. At� janeiro do ano passado, o dinheiro ficou escondido em um closet na casa de Marluce Vieira Lima.
Ap�s essa data, o montante de R$ 42 milh�es e cerca de US$ 2,5 milh�es foi transferido em malas e caixas para um apartamento no Bairro da Gra�a, em Salvador. Semanas depois, foi levado para um apartamento vizinho, onde ocorreu a apreens�o pela Pol�cia Federal, na Opera��o Tesouro Perdido.
Al�m da condena��o penal, Raquel Dodge pediu que os acusados percam, em favor da Uni�o, o dinheiro apreendido no apartamento (R$ 51 milh�es) e as participa��es societ�rias nas empresas imobili�rias. Tamb�m foi solicitado o pagamento de indeniza��o por danos morais coletivos no valor de R$ 51 milh�es e a perda da fun��o p�blica A den�ncia ser� analisada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no STF.
OUTRO CAP�TULO Na pe�a enviada ao STF, a procuradora-geral sustenta que a apreens�o das cifras milion�rias foi um cap�tulo complementar a v�rios fatos investigados nas opera��es Lava-Jato, S�psius e Cui Bono, assim como os narrados nas den�ncias dos inqu�ritos 4.327 e 4.483 contra Geddel e outros pol�ticos. Para a PGR, a apreens�o dos valores guarda rela��o de causa e efeito com o que foi denunciado, legitima as vers�es apresentadas e confirma as provas.
Segundo a den�ncia, Job Ribeiro Brand�o e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz trabalharam como operadores da fam�lia Vieira Lima. Eles seriam os encarregados de receber e movimentar dinheiro em esp�cie para ocultar a natureza e a origem dos valores. Depois de contar o dinheiro, Job seria o respons�vel por realizar pagamentos e fazer movimenta��es para o ciclo da lavagem de dinheiro. Digitais dos dois foram encontradas nos valores apreendidos.
Embora tenha denunciado Job e Gustavo, a procuradora-geral destacou a postura colaborativa adotada pelos dois no decorrer das investiga��es, inclusive com a entrega de ind�cios de provas da pr�tica de peculato por parte da fam�lia Vieira Lima. “Colabora��o desse n�vel n�o pode restar indiferente ao direito penal”, pontuou a procuradora-geral, ao destacar a possibilidade de extin��o da punibilidade, isen��o ou diminui��o de pena, a depender da colabora��o dos dois durante a instru��o processual.
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Lula: ‘Ladr�o tem que ir pra cadeia’
Um dia depois de o relator do processo que pode torn�-lo ineleg�vel terminar seu voto, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva voltou ontem a desafiar a Justi�a, o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal a apresentarem provas de que ele seja corrupto. Lula disse ser alvo de mentiras disseminadas pela internet e lembrou as medidas de combate � corrup��o adotadas nos governos do PT para dizer que lugar de corruptos � na cadeia. “Voc�s sabem que eu tenho nove processos. Nove. E posso dizer para voc�s de c�tedra que o processo contra o Lula � o processo contra as coisas que n�s fizemos no governo. N�o vou entrar em detalhe, mas estou desafiando o (juiz S�rgio) Moro, o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal a apresentarem um centavo que eu cometi algum deslize neste pa�s”, disse o ex-presidente. Ele voltou a exaltar a import�ncia da cria��o de �rg�os de controle criados nas gest�es petistas. “Ningu�m prendeu mais servidor p�blico do que n�s. Ningu�m deu mais independ�ncia para o Minist�rio P�blico e fez mais investimento na intelig�ncia da Pol�cia Federal do que n�s.(...) Porque na nossa opini�o, ladr�o tem que ir para a cadeia”, afirmou em Cariacica, durante a segunda etapa da caravana de cinco dias pelo Esp�rito Santo e Rio de Janeiro.
Cabral diz que anel foi ‘presente de puxa-saco’
Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, ontem � tarde, o ex-governador do Rio S�rgio Cabral Filho (PMDB) disse que o anel de cerca de R$ 800 mil (220 mil euros) comprado pelo dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, para a ent�o primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, em Nice, na Fran�a, “foi um presente de puxa-saco”, dado para agrad�-lo. Cabral tamb�m declarou que o empres�rio mentiu em depoimento ao dizer que o objeto foi um “anel de compromisso” com o ex-governador. A contrapartida ao mimo, segundo Cavendish, teria sido a participa��o da Delta nas obras de reforma do Maracan� para a Copa de 2014. “Ele (Cavendish) est� desesperado, com medo de ir para a cadeia de novo. Ele vai mudando a vers�o dele de acordo com os interesses da acusa��o. Ele me entregou o anel de presente, um presente de puxa-saco, querendo me agradar e que foi devolvido”, disse Cabral. Questionado por Bretas se n�o seria estranho aceitar um presente de t�o alto valor, o ex-governador respondeu que n�o sabia o seu pre�o. “N�o perguntei o valor do presente, seria uma indelicadeza”, disse. Cabral tamb�m negou que o anel tenha sido usado como moeda de troca para a obra.