S�o Paulo - O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Cal�as, eleito nesta quarta-feira, 6, novo presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, com 213 votos, afirmou que o Pa�s � "uma infeliz Rep�blica".
"Obviamente, todos sabemos que os tempos s�o muito dif�ceis. Os senhores t�m visto que o Conselho Nacional de Justi�a e o Parlamento t�m procurado criar legisla��o em que os vencimentos sejam reduzidos ou contidos", afirmou Cal�as.
"� bom se esclarecer que isso n�o ocorre s� com a magistratura, mas isso ocorre com os servidores p�blicos em geral, que s�o vistos como os vil�es desta infeliz Rep�blica", seguiu o desembargador, de 67 anos. Mestre e doutor em Direito pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo, Cal�as chegou � magistratura em 1976.
Atual corregedor-geral da Justi�a, ele vai suceder o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Cal�as vai administrar um tribunal com 45 mil servidores, 2 mil ju�zes e 359 desembargadores.
Logo ap�s o resultado da elei��o, Mascaretti tamb�m falou em tempos dif�ceis. "N�s temos de continuar lutando. E, se as portas se fecharem, vamos derrubar muros."
Cargos
O cargo de vice-presidente ser� ocupado pelo desembargador Artur Marques da Silva Filho (169 votos), que disputou o segundo turno com o desembargador Renato de Salles Abreu Filho (166 votos).
Para a Corregedoria-Geral da Justi�a, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco foi eleito com 174 votos. Tamb�m concorria o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha (162 votos).
O desembargador Gast�o Toledo de Campos Mello Filho (87 votos) foi escolhido como presidente da Se��o de Direito Privado da Corte. O desembargador Heraldo de Oliveira Silva recebeu 86 votos.
Entrevista
Por que o senhor declarou compromisso com a manuten��o de prerrogativas?
Eu n�o falei em preocupa��o com irredutibilidade de vencimentos. Eu garanto que a prerrogativa ser� observada, � um princ�pio constitucional dos magistrados. N�o haver reajustes na medida em que h� infla��o, e isso j� ocorre h� quatro anos, evidentemente que est� havendo redu��o de vencimentos.
A reforma da Previd�ncia preocupa o senhor?
N�o, porque os magistrados que j� t�m a minha faixa et�ria t�m um regime jur�dico consolidado. Eu sou servidor p�blico h� 50 anos, eu sou contribuinte da Previd�ncia Estadual h� 50 anos. Contribuo no teto. Aqueles magistrados que t�m garantido no seu patrim�nio a recep��o dos proventos da aposentadoria no regime antigo, obviamente n�o correm nenhum risco. Porque, se risco houver, o Poder Judici�rio estar� atento.
O senhor n�o v� risco?
N�o pode haver risco. � uma pergunta que nem se coloca. Essas garantias est�o na Constitui��o Federal. Eu n�o falei em momento nenhum de risco, eu n�o sei de onde saiu essa palavra de redu��o de vencimentos.