Bras�lia – Embora a maioria da popula��o entenda que, se a reforma da Previd�ncia emplacar, o pa�s ter� mais recursos para investir em sa�de, educa��o e seguran�a p�blica, falta convenc�-la da necessidade de se instituir uma idade m�nima para aposentadoria e explicar a regra de transi��o para chegar � exig�ncia de 62 anos, para mulheres, e de 65, para homens. � o que mostra a pesquisa de opini�o p�blica encomendada pela Presid�ncia da Rep�blica ao Ibope, � qual o Estado de Minas teve acesso.
Ainda de acordo com o levantamento, 67% dos brasileiros concordam que servidores p�blicos e trabalhadores da iniciativa privada tenham as mesmas regras para se aposentar, e 55% s�o favor�veis � reforma acabar com privil�gios de algumas categorias.
Os n�meros levam a duas principais conclus�es: as propagandas t�m gerado efeitos positivos para o governo e o discurso de equipara��o de regras tem funcionado. O que as pessoas ainda n�o aceitam bem � a idade m�nima, que, com a regra de transi��o proposta, aumentar� aos poucos. 66% dos entrevistados dizem n�o concordar com esse dispositivo. Uma das maiores preocupa��es dos trabalhadores ainda � que as novas regras comecem a valer de imediato e ataquem direitos adquiridos.
Transi��o e ped�gio
Em termos t�cnicos, a maior dificuldade do governo tem sido explicar a regra de transi��o. Pelo texto que tramita hoje na C�mara, homens de 55 anos e mulheres de 53 poder�o se aposentar em 2018, desde que paguem um ped�gio de 30% sobre o tempo que faltaria para completar 35 anos de contribui��o (homens) e 30 (mulheres). Essa idade aumenta um ano a cada dois a partir de 2020, at� chegar � idade m�nima proposta pelo governo. Ou seja, em 2022, o corte passar� a ser de 54 anos para mulheres e 56 para homens. Em 2024, 55 e 57; em 2026, 56 e 58; e assim por diante.
Ter completado a idade m�nima n�o ser� suficiente durante a fase de transi��o. Mesmo que tenha os 53 anos de idade exigidos quando a reforma for aprovada, uma mulher precisar� contar 30 de servi�o para requerer o benef�cio. Se ela tiver trabalhado por 20 anos, por exemplo, ter� que trabalhar mais 13 anos (os 10 que faltam para completar 30, mais o ped�gio de 30% sobre esse tempo). No caso dos homens, � a mesma conta, mas com base no que faltar para completar 35 de contribui��o.
Para os servidores p�blicos, � um pouco diferente. O esquema � como uma rampa. Como eles j� t�m idade m�nima de 60/55 (homens/mulheres) atualmente, a transi��o come�a em 2020, quando subir� para 56/61. A partir da�, aumenta tamb�m um ano a cada dois, de forma que s� chegar� aos 65/62 em 2042. A proposta do governo � que a idade m�nima para policiais e professores fique em 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Para os professores da iniciativa privada, a transi��o s� termina em 2042, quando a exig�ncia para as mulheres do Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS) se igualar� � dos homens.
Outro ponto que ainda preocupa � o fato de a oposi��o usar o discurso de que os mais pobres receber�o menos que um sal�rio m�nimo como aposentadoria, caso a reforma seja aprovada. Na realidade, o texto prev� o piso de um m�nimo, tanto para pens�o quanto para aposentadoria. “A f�rmula de c�lculo para o benef�cio n�o atinge, portanto, os trabalhadores mais pobres”, explicou o secret�rio de Previd�ncia Social, Marcelo Caetano. As d�vidas quanto a essas quest�es n�o se restringem � sociedade civil. At� nas reuni�es de bancada surgem perguntas sobre o assunto. Por isso, muitas vezes, Caetano e o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), s�o convidados a participar dos encontros de bancadas.
"A f�rmula de c�lculo para o benef�cio n�o atinge, portanto, os trabalhadores mais pobres"
. Marcelo Caetano, secret�rio de Previd�ncia Social