O advogado Ant�nio Francisco de Oliveira, de Guaxup�, no Sul de Minas, entrou com um habeas corpus para tirar o cliente da cadeia mas teve o pedido negado pela Justi�a. Por isso, ele recorreu a um acordo com o poder p�blico e acabou resgatando o amigo. � que o cliente em quest�o era um cachorro vira-lata.
Play, como � conhecido na cidade, disse que ingressou com a peti��o inusitada porque o cachorro foi apreendido pela Prefeitura de Guaxup� por latir para um vizinho. Ele foi levado no dia 24 de novembro e ficou no canil municipal at� o fim do m�s. Detalhe: o canil fica no pres�dio.
“Entrei com o habeas corpus porque n�o tinha mais a quem recorrer. Podia ter entrado com um mandado de seguran�a tamb�m, mas imaginei que pudesse porque ele � um animal. Na Argentina j� deram um habeas corpus para uma orangotango”, explica o advogado. L�, a orangotango conseguiu senten�a favor�vel para vir para um santu�rio de animais no Brasil.
De acordo com o advogado, o cachorro de nome Ipitemem (o nome foi dado por causa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas 'aportuguesado') teria sofrido maus tratos no c�rcere. A Justi�a, por�m, negou o seguimento da a��o, dizendo que quando a Constitui��o Federal se refere a humanos quando registra que o habeas corpus pode ser impetrado sempre que algu�m tem a liberdade de locomo��o impedida. “O sentido da palavra algu�m no habeas corpus refere-se t�o somente a pessoa f�sica”, diz o despacho.
O advogado, que � pol�tico, disse que fez acordo com o prefeito Jarbinhas (PSDB) e recebeu de volta o caozinho, por�m castrado. Play � presidente do PEN e j� concorreu a prefeito.