O status dos animais no c�digo civil brasileiro est� prestes a sofrer uma mudan�a, aprovada pelo Senado Federal, mas est� nas m�os da C�mara dos Deputados um avan�o ainda maior. Um projeto de lei em tramita��o na Casa pode transformar os bichinhos em sujeitos de direito, a exemplo do que j� ocorre em pa�ses da Europa. O texto � um dos que aguardam espa�o para entrar na pauta de vota��es da Casa. No dia mundial deles, os defensores fazem um apelo por avan�os na legisla��o.
Aprovado pelo Senado Federal e pela C�mara, o projeto de lei que faz com que os animais deixem de ser “coisa” depende ainda do aval do presidente Michel Temer (PMDB). Antes, por�m, o texto de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB) ser� submetido a recurso da bancada ruralista que precisa passar pelo plen�rio da C�mara.
Enquanto isso, aguarda vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara projeto de lei do deputado Ricardo Izar (PP/SP) que transforma os animais em “seres suis g�neris”, dando-lhes os mesmos direitos dos humanos, como � vida, sa�de e felicidade. Pelo texto, os bichos dom�sticos passam a ser “sujeitos de direitos despersonificados, dos quais podem gozar e obter a tutela jurisdicional em caso de viola��o, sendo vedado o seu tratamento como coisa”.
Dia dos animais
O projeto tamb�m esbarra na bancada ruralista, que quer retirar pelo menos os animais produtores desta regra. O deputado Ricardo Izar vai aproveitar o dia mundial dos animais para levar mais uma vez ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), uma pauta de projetos necess�rios para o avan�o da legisla��o no pa�s.
“A gente � muito atrasado em pol�ticas p�blicas e legisla��o, come�ando pelo c�digo penal que n�o tipifica o que s�o maus tratos e pelo o c�digo civil, que trata animal como uma coisa, que � menos que um bem. Isso � t�o absurso que se algu�m coloca fogo em um celular tem uma pena maior do que se colocar fogo em um cachorro, por exemplo”, afirma Izar.
Na Europa, animal j� tem sentimento
O Parlamento franc�s j� reconheceu que animais t�m sentimentos e alterou seu c�digo civil para classific�-los como “seres sencientes”. Eles ganharam este status jur�dico desde 2015.
Em Portugal, entrou em vigou em maio deste ano a lei que tirou dos animais o status de coisa e passou a consider�-los "seres vivos dotados de sensibilidade". A lei aprovada por unanimidade pelo parlamento portugu�s foi feita para aumentar a prote��o dos bichos contra mau-tratos.
A lei alem� estabelece a categoria “animais”, intermedi�ria entre coisas e pessoas. A Su��a e a �ustria tamb�m colocaram na lei que os animais n�o s�o coisas.
Tamb�m na Argentina uma orangotango foi reconhecida como “pessoa n�o-humana” e, com isso, conseguiu habeas corpus – impetrado por advogados da causa animal – para deixar o zool�gico em que viveu confinada por mais de 20 anos e vir para um santu�rio de animais no Brasil. Recentemente ela arrumou at� um companheiro no santu�rio.
Podem sentir e sofrer
O projeto que transforma os animais em sujeitos de direito visa reconhecer que eles possuem personalidade vinda de sua natureza biol�gica, sendo seres sens�veis e capazes de sofrer. Segundo o autor do projeto, ele depende de relat�rio da deputada Soraia Santos, mas pode haver um acordo abrandando a mudan�a, para permitir a aprova��o. “Eu gostaria dele integral, mas nem tudo � poss�vel.”
Al�m do projeto que transforma os animais de coisas em sujeitos, aguardam vota��o outros textos, como o que pro�be a venda e exibi��o de filmes pornogr�ficos filmados com animais. Tamb�m h� um texto que tipifica e penaliza a zoofilia (sexo com animais). Na lista de prioridades h� ainda um projeto que cria pol�ticas mitigat�rias para diminuir o �ndice de atropelamento da fauna silvestre.
Apelo tamb�m no Senado
O senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) disse que vem conversando com lideran�as para que a C�mara destrave o projeto que faz com que os animais deixem de ser coisa e reclamou do atraso na vota��o da pauta animal pelo Congresso. “No dia Mundial dos animais, do ponto de vista legislativo, ainda temos muito pouco a comemorar. � um tema que o Congresso n�o trata como priorit�rio, uma luta permanente, mas da qual n�o desisto", disse.
Segundo ele, h� ainda um requerimento parado h� mais de um ano no Senado para colocar em vota��o o estatuto dos animais. “Ele � importante porque disp�e sobre os direitos dos animais e as obriga��es destinadas � sua guarda.”