Assunto pol�mico em termos de vigil�ncia sanit�ria, a permiss�o para animais de estima��o entrarem em hospitais p�blicos, privados e conveniados do Sistema �nico de Sa�de pode passar a vigorar em Minas Gerais. Isso se o projeto de lei 3412/2016 for aprovado na Assembleia Legislativa.
Na esteira do Legislativo do Paran�, que aprovou proposta permitindo a visita de animais aos pacientes em novembro do ano passado, o autor da mat�ria, deputado Noraldino Junior (PSC), pressiona pela aprova��o do texto em Minas Gerais.
A proposta que permite a visita��o de animais no Paran� foi vetada pelo Executivo, mas os parlamentares derrubaram a decis�o e a lei entrou em vigor. Para defender a aprova��o no estado, Noraldino fala do bem-estar causado aos pacientes ao terem a visita dos seus animaizinhos.
Pelo texto, o ingresso fica permitido para visita aos pacientes internados “por per�odo pr�–determinado e sob condi��es previamente definidas”, “respeitando os crit�rios definidos por cada estabelecimento”.
No projeto s�o definidos como animais dom�sticos aqueles que n�o proporcionem perigo aos humanos,como c�es, gatos, p�ssaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters. “Outras esp�cies devem passar pela avalia��o do m�dico do paciente para autoriza��o”, diz o texto.
S�o Paulo tamb�m pode permitir
Outros lugares tamb�m analisam propostas para permitir a visita��o de animais em hospitais. Na C�mara Municipal de S�o Paulo, ganha for�a o projeto que prev� que os animais possam entrar nos estabelecimentos de sa�de, desde que vacinados, higienizados e com laudo atestando suas boas condi��es.
De acordo com uma pesquisa da Faculdade de Medicina Veterin�ria e Zootecnia da Usp, a zooterapia, que � o tratamento de pessoas utilizando animais, trouxe benef�cios e qualidade de vida aos idosos.
Ingresso segundo regras da OMS
Segundo o projeto de lei que tramita na Assembleia de Minas, o ingresso dos animais s� ser� permitido com um acompanhante e eles n�o poder�o entrar em setores com a Unidade de Tratamento Intensivo e �reas de quimioterapia ou isolamento.
O ingresso tamb�m dever� obedecer regras da Organiza��o Mundial da Sa�de, como laudo veterin�rio, autoriza��o do m�dico respons�vel pelo paciente e determina��o de um local espec�fico dentro do hospital para o encontro. O animal deve usar coleira.