O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira, 11, que atos antecipados de campanha de Luiz In�cio Lula da Silva e Jair Bolsonaro poder�o levar � condena��o por abuso de poder econ�mico e � cassa��o de uma eventual diploma��o caso sejam financiados de maneira irregular.
Em sua avalia��o, a pergunta que deve ser respondida � n�o apenas se h� campanha antecipada, mas quem a est� financiando. "H� estruturas a� que j� passam - jatinhos, deslocamentos de caravanas, �nibus, reuni�o organizada de pessoas e tudo mais. Tudo isso precisa ser avaliado. Acho que esse vai ser o tema do tribunal j� em fevereiro", afirmou o ministro em Washington, onde participou de assinatura de conv�nio que prev� o envio de observadores da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as elei��es presidenciais do pr�ximo ano. "Algu�m est� financiando isso."
Gilmar disse que os ministros ter�o de tra�ar uma "linha", al�m da qual atividades de candidatos antes do in�cio oficial da campanha ser�o consideradas irregulares. Para ele, esse limite j� foi ultrapassado por Lula e Bolsonaro. "Quem est� financiando? Isso pode levar ao reconhecimento de abuso de poder econ�mico, que pode levar � pr�pria cassa��o do diploma. � preciso ter muito cuidado com isso", afirmou.
"Mas isso est� sendo registrado, embora n�s tenhamos evitado - eu fui voto vencido - a aplica��o de uma san��o". Gilmar reconheceu que h� uma "lacuna" na legisla��o, que dificulta a fiscaliza��o de atos na fase de pr�-campanha. O ministro voltou a manifestar preocupa��o sobre a potencial influ�ncia econ�mica do crime organizado nas elei��es gerais de 2018, nas quais ser�o escolhidos o presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Cruzamento de dados revelaram que quase metade dos 730 mil doadores na disputa municipal do ano passado n�o tinha capacidade econ�mica para realizar as contribui��es, ressaltou. A suspeita � que cerca de 300 mil pessoas tenham sido utilizadas como laranjas para canalizar recursos para candidatos.
O modelo teria se disseminado depois da mudan�a na legisla��o eleitoral que proibiu doa��es de pessoas jur�dicas. "N�s temos preocupa��o hoje, inclusive por conta desse novo modelo, com o crime organizado, com a participa��o nas pr�prias elei��es, porque essa gente j� disp�e de recursos", disse o ministro. "Eu acompanhei as elei��es do Rio de Janeiro, onde voc�s sabem n�s temos uma situa��o muito peculiar, com mil�cia, tr�fico e tudo mais."
Julgamento no STF
Gilmar avaliou que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotar� uma decis�o "esquizofr�nica" se decidir que Assembleias Legislativas n�o t�m poder para impedir a pris�o de deputados estaduais. A vota��o foi suspensa na semana passada quando o placar estava em 5 a 4 contra a prerrogativa das Assembleias Estaduais. A discuss�o no plen�rio do tribunal dever� ser retomada nesta semana.
A Corte decidiu que o Congresso tem a palavra final sobre medidas cautelares que afastem os parlamentares da fun��o, como no caso do recolhimento noturno do senador A�cio Neves (PSDB-MG).
(Cl�udia Trevisan, correspondente)