Bras�lia, 11 - Cerca de quatro meses depois de a presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministra C�rmen L�cia, determinar que os tribunais brasileiros enviassem em dez dias os dados sobre pagamentos a magistrados, 72 de 90 tribunais j� haviam encaminhado seus dados de maneira organizada e padronizada ao conselho at� as 17h26 desta segunda-feira, 11. Uma comiss�o dever� analisar com lupa os supersal�rios para identificar eventuais irregularidades.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no m�s passado, C�rmen prometeu que eventuais abusos ser�o apurados pela Corregedoria Nacional de Justi�a, �rg�o que atua na elabora��o de estrat�gias para tornar a presta��o jurisdicional mais eficiente. Segundo a reportagem apurou, a corregedoria ainda n�o foi notificada pela ministra para apurar os vencimentos disponibilizados no site do CNJ.
Apesar do esfor�o de C�rmen para tornar os vencimentos mais transparentes e vencer a resist�ncia da magistratura, o CNJ ainda n�o aprovou uma resolu��o que prev� um sistema de monitoramento, a ser gerido pelo pr�prio conselho, com o objetivo de acompanhar e analisar as informa��es sobre os vencimentos de ju�zes, desembargadores e ministros de todo o Pa�s.
A ideia - desenhada por uma equipe da Corregedoria - � possibilitar a compara��o das remunera��es e identificar eventuais distor��es. Pelo sistema de gerenciamento, o pr�prio software poderia alertar o CNJ no caso de distor��es encontradas nos pagamentos efetuados. O sistema � inspirado em modelo implantado pelo Banco do Brasil para monitorar a sua folha de pagamentos.
Um integrante do CNJ ouvido pela reportagem destacou que a atual equipe da Corregedoria, formada por 15 servidores, n�o � capaz sozinha de analisar manualmente milhares de p�ginas de vencimentos. No in�cio deste m�s, o corregedor nacional de Justi�a, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, determinou que o pagamento de qualquer verba remunerat�ria ou indenizat�ria n�o prevista na Lei Org�nica da Magistratura Nacional (Loman) s� poder� ser realizado ap�s autoriza��o pr�via do CNJ.
Procurada pela reportagem, a assessoria do CNJ informou que "n�o h� previs�o para julgamento de propostas apresentadas pela Corregedoria para monitoramento".
No �mbito do Supremo, o ministro Lu�s Roberto Barroso j� liberou para julgamento uma a��o sobre o pagamento de aux�lio-moradia, mas C�rmen ainda n�o pautou o caso para o plen�rio.
(Rafael Moraes Moura Amanda Pupo)
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CNJ divulga supersal�rios, mas sem monitoramento eletr�nico
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