Marco Aur�lio nega pedido de A�cio para suspender prazo de apresenta��o de defesa

Bras�lia - O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do senador A�cio Neves (PSDB-MG) de suspender prazo para apresenta��o de defesa em investiga��o que corre no Supremo. O tucano havia solicitado a suspens�o na �ltima segunda-feira (11), em inqu�rito que o investiga por corrup��o passiva e obstru��o de justi�a.

A justificativa da defesa ao ministro relator do caso era de que precisavam ser anexadas aos autos do processo todas as grava��es feitas pelos executivos da J&F, e que, at� que isso seja feito, o prazo para apresenta��o da defesa deveria ficar suspenso.

Para Marco Aur�lio, a defesa pr�via deve ser considerada a partir da den�ncia e dos dados que a embasam. "Tem-se pedido contr�rio � organicidade do Direito. Destaque-se que, na fase pr�pria, presente o curso natural de eventual processo-crime, poder�o as defesas requerer dilig�ncias que entenderem pertinentes, ante o princ�pio da ampla defesa e do contradit�rio", disse o ministro ao negar a solicita��o de A�cio.

Provas

Segundo os advogados, na peti��o feita na segunda-feira, desde que o inqu�rito foi instaurado, tornaram-se p�blicas v�rias outras provas que influenciaram o processo de investiga��o sobre A�cio, "seja porque dizem com (i)legalidade das grava��es aqui utilizadas, seja porque relacionam-se com o seu m�rito", dizia trecho do documento, referindo-se �s suspeitas e acusa��es que rondam a dela��o premiada firmada entre os executivos da J&F e o Minist�rio P�blico Federal.

A�cio Neves responde, atualmente, a nove inqu�ritos no �mbito do STF. Este, em que o senador solicitava por mais prazo, foi originado por den�ncia feita em junho deste ano pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que acusa o tucano de ter solicitado e recebido propina de R$ 2 milh�es, al�m de atuar para impedir o avan�o das investiga��es da Opera��o Lava Jato.

A�cio nega as acusa��es. Quando Janot apresentou a den�ncia contra o senador, a defesa do tucano divulgou nota na qual lamentou o "a�odamento" no processo e apontou que "diversas dilig�ncias de fundamental import�ncia" n�o haviam sido realizadas � �poca.