S�o Paulo – O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou em resposta � defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que a “celeridade” da Corte no julgamento de recursos criminais “� a regra e n�o a exce��o”. A defesa havia questionado a velocidade com a qual est� tramitando o recurso do petista contra condena��o do juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
O ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no condom�nio Solaris, no Guaruj�, cuja aquisi��o e as reformas foram custeadas pela empreiteira OAS. A defesa de Lula apelou ao tribunal para que a senten�a de Moro seja revertida e o Minist�rio P�blico Federal recorreu para que fosse aplicada uma pena mais dura.
O voto do relator da Lava-Jato na 8ª Turma da Corte, Jo�o Pedro Gebran Neto, j� est� pronto. A Corte marcou para 24 de janeiro o julgamento das apela��es. Para a defesa do ex-presidente, o tribunal foi mais r�pido do que o usual, ferindo a imparcialidade do Judici�rio. “At� agora, existia uma discuss�o sobre uma condena��o imposta ao ex-presidente Lula em primeira inst�ncia sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inoc�ncia”, disse o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins.
Em resposta � defesa de Lula, o presidente da Corte diz que a apela��o n�o tramitou de forma excessivamente c�lere. “Destarte, verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e n�o a exce��o.”
Segundo dados do TRF-4, 1.326 apela��es criminais foram julgadas em at� 150 dias no ano de 2017. “Esse n�mero corresponde a 48,9% dos julgamentos. Desses, 99,3% s�o ac�rd�os”, afirmou o tribunal. Conforme Thompson, “a celeridade impingida” ao processamento do recurso de Lula – 127 dias entre a sua distribui��o ao relator e o seu encaminhamento ao revisor –”� fato comum” � Corte. “