Se o governo ceder � press�o do funcionalismo p�blico para abrandar a proposta de reforma da Previd�ncia, vai beneficiar 52% dos servidores federais. S�o 380 mil servidores que ainda est�o em atividade e que v�o se aposentar com o �ltimo sal�rio da carreira e reajustes iguais aos dos funcion�rios da ativa. Eles ingressaram no servi�o p�blico at� 2003 e t�m o direito �s chamadas integralidade e paridade - privil�gios que o governo quer acabar ao aprovar a reforma, mas que as categorias pressionam para manter.
Caso precise pagar hoje todos os benef�cios futuros para esses servidores, a Uni�o teria de desembolsar R$ 507,6 bilh�es (a valores atuais), segundo c�lculos feitos pela Secretaria de Previd�ncia. A previs�o � que haver� concess�o desses benef�cios por mais 30 a 40 anos, com os pagamentos se estendendo por cerca de 80 anos.
Para tentar ampliar o apoio da popula��o � reforma, o governo tem investido pesado na propaganda de que a proposta p�e fim aos privil�gios. Com a aprova��o do texto, servidores p�blicos e trabalhadores da iniciativa privada seguir�o regras iguais para se aposentar.
Boa parte dos que t�m direito a esses privil�gios poder� solicitar o benef�cio na pr�xima d�cada. Dos mais de 267 mil servidores que v�o se aposentar at� 2026, cerca de 91% fazem jus � regra de paridade e integralidade, segundo o Minist�rio do Planejamento.
J� os servidores que ingressaram a partir de 2013 e se aposentar�o pelo teto do INSS (R$ 5.531,31) s�o apenas 15,3% dos ativos atualmente, ou 112,1 mil. Foi nesse ano que passaram a vigorar novas regras para aposentadoria do funcionalismo que acabaram com a possibilidade de benef�cios acima do teto de aposentadoria do INSS. Quem quiser ganhar mais tem de contribuir para um fundo de previd�ncia complementar.
A proposta em tramita��o na C�mara quer reduzir o peso dessa fatura a ser bancada nos pr�ximos anos ao cobrar dos servidores as idades m�nimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para manter a integralidade e a paridade. Mas a press�o crescente das categorias leva o governo a considerar uma alternativa mais leve para esse grupo. Uma �ltima cartada para tentar aprovar a reforma em fevereiro na Casa.
O pr�prio presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende propor uma regra intermedi�ria, que n�o seja for�ar o servidor a desistir do sal�rio maior ou a trabalhar at� as idades finais da reforma, sem transi��o. Se quiser se aposentar antes, pela proposta atual de reforma, o funcion�rio abre m�o da integralidade e receber� um benef�cio equivalente � m�dia dos 80% maiores sal�rios. Esse valor pode ser inclusive maior que o teto do INSS, mas fica abaixo do �ltimo sal�rio antes da aposentadoria.
Folha de pagamento. Algumas categorias do funcionalismo federal t�m remunera��o no final de carreira acima de R$ 20 mil mensais. Os procuradores, por exemplo, ganhavam R$ 28,9 mil em 2016, e consultores legislativos do Senado, R$ 30,5 mil. Segundo informa��es do boletim de gastos com pessoal do Minist�rio do Planejamento de janeiro de 2017, a despesa m�dia dos aposentados do Legislativo e Judici�rio Federal foi de R$ 28.882 e R$ 22.336 respectivamente.
O governo tamb�m considera privil�gio receber mais de um benef�cio e pretende limitar essa possibilidade ao teto de dois sal�rios m�nimos para ac�mulo de aposentadoria e pens�o. Segundo a Secretaria de Previd�ncia, existem situa��es de funcion�rios p�blicos com remunera��es elevadas, na faixa dos R$ 20 mil a R$ 30 mil, que ainda ganham outro benef�cio. Entre eles est�o ju�zes, promotores, procuradores, advogados p�blicos, auditores fiscais, de acordo com o �rg�o.
“A reforma da Previd�ncia, na vers�o atual, afetar� 9,5% da popula��o, justamente as pessoas de maior renda”, diz o secret�rio de Previd�ncia, Marcelo Caetano. Para tentar diminuir resist�ncias dos parlamentares, o governo deu sinal verde � exclus�o de trechos da proposta que mudavam regras de aposentadoria rural, benef�cios assistenciais para a baixa renda e no tempo m�nimo de contribui��o para o INSS (que permanecer� em 15 anos). A avalia��o do governo � de que isso livra os mais humildes do alcance da reforma.
Igualdade. Integrantes do governo negam que a proposta atual represente uma persegui��o ao funcionalismo. “A reforma da Previd�ncia prop�e tratar os iguais de forma igual. N�o se trata de culpar os servidores p�blicos pelo d�ficit fiscal, mas de corrigir a maior distor��o do nosso regime previdenci�rio, pois o d�ficit per capita dos servidores foi 18 vezes maior do que dos trabalhadores do setor privado em 2016”, afirma o assessor especial do Minist�rio do Planejamento, Arnaldo Lima Junior.
Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, � importante aprovar a mudan�a na regra para os servidores que ingressaram at� 2003. Segundo ele, muitos desses servidores est�o entre os 5% mais ricos do Pa�s, ou at� no 1% mais abastado. “Aposentar com sal�rio integral n�o existe no resto do mundo. O sistema n�o aguenta isso, n�o tem como arcar com esse custo.” As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.