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Estado de Minas

Reforma da Previd�ncia: Governo se prepara para a 1� batalha de 2018

Aliados de Temer est�o otimistas com a aprova��o da reforma da Previd�ncia em fevereiro, logo depois do carnaval, mas no Congresso h� consenso de que ser� uma tarefa dif�cil


postado em 18/12/2017 06:00 / atualizado em 18/12/2017 07:31

Carlos Marun, novo ministro da Secretaria de Governo, é um dos encarregados de conseguir os 308 votos necessários para a reforma(foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil - 6/9/16)
Carlos Marun, novo ministro da Secretaria de Governo, � um dos encarregados de conseguir os 308 votos necess�rios para a reforma (foto: F�bio Pozzebom/Ag�ncia Brasil - 6/9/16)

Bras�lia – O ano legislativo come�a com temperatura elevada em 2018. Logo nos primeiros dias de fevereiro, m�s que os parlamentares voltam do recesso, o governo federal vai tentar emplacar as negocia��es sobre a reforma da Previd�ncia Social para conseguir os votos que ainda faltam.

Apesar disso, h� um consenso no Congresso de que a tarefa est� longe de ser f�cil. Marcada a vota��o para 19 de fevereiro pelo presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta ser� discutida no primeiro m�s p�s-recesso e de carnaval, que interrompe as atividades. Fora isso, a data � uma segunda-feira, dia da semana que, costumeiramente, n�o h� qu�rum na Casa.

Apesar dos entraves, o presidente Michel Temer garantiu que “empenho n�o faltar�” para que o texto seja aprovado. De acordo com o chefe do Executivo, faltam alguns votos para alcan�ar os 308 necess�rios para que o governo saia vitorioso no primeiro turno na C�mara. O discurso foi feito na �ltima sexta, quando empossou o mais novo ministro, o secret�rio de Governo, Carlos Marun, que ser� encarregado de fazer a articula��o com o Congresso. O ministro diz que a data para aprecia��o do texto � “extremamente adequada”.

Segundo Marun, a dificuldade para a conquista de votos ser� menor quando a maior parte da popula��o e dos parlamentares estiverem conscientes da necessidade da reforma. No Congresso, por�m, as expectativas est�o muito baixas para a vota��o em 2018. Fontes da base do governo afirmam que a data � complicada, porque ser� numa segunda-feira p�s carnaval, atrapalhando a contagem de votos. Eles avaliam tamb�m que vai ser necess�rio come�ar todo o processo de convencimento novamente.

A base aliada diz que a posterga��o � oportuna para assegurar o n�mero de aprova��o que � preciso. Darc�sio Perondi (PMDB-RS), vice-l�der do governo na C�mara, destacou que a decis�o de adiar a reforma foi estrat�gica para que o Executivo reverta a resist�ncia ainda existente. “Mas as condi��es para a aprovar a reforma melhoraram, porque as pessoas est�o mudando a percep��o que tinham sobre a proposta. Sabemos que h� uma injusti�a previdenci�ria, que privilegia os mais ricos. Por isso, a reforma s� pega os grandes”, aponta.

Gera��es


O l�der do PMDB na Casa, Baleia Rossi (SP), tamb�m diz que todos est�o otimistas com a aprova��o. De acordo com ele, o apoio � grande, porque n�o � uma proposta de governo, “mas de Estado”. “As futuras gera��es dependem da reforma da Previd�ncia. A cada dia as quest�es v�o se esclarecendo para que a popula��o entenda a proposta e as mentiras sobre o texto deixem de existir”, aponta. “O governo vai mostrar que � uma reforma t�mida. Est� mais enxuta”, afirma.

O l�der do DEM na C�mara, deputado Efraim Filho (PB), � mais cauteloso. Para ele, � necess�rio esperar o recesso parlamentar para ver se h� chances para a vota��o. “Depende das circunst�ncias. � preciso esperar fevereiro”, avalia. Para tentar aprovar o texto, os deputados querem incluir a regra de transi��o para servidores que entraram antes de 2003 no setor p�blico, sem verifica��o da idade. No texto atual, seriam beneficiados os homens que t�m 55 anos e as mulheres de 52.

A altera��o apresenta resist�ncia do Planalto, que n�o quer mais mexer no texto. A nova medida que permite a regra de transi��o a qualquer funcion�rio p�blico ingresso antes de 2003 � um dos pleitos dos servidores, que pressionam os deputados.


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