Governo amplia mapa do semi�rido, mas inclui poucas cidades de Minas

O governo federal incluiu mais 73 munic�pios no semi�rido brasileiro. Com isso, o mapa da regi�o passa a contar com 1.261 cidades de nove estados nordestinos e de Minas Gerais (Norte do estado e do Vale do Jequitinhonha), que recebem maior apoio da Uni�o nas a��es de combate aos efeitos falta de chuvas.

Conforme divulgou o Minist�rio da Integra��o Nacional (Minter), o governo federal ampliou o n�mero de cidades contempladas por ser “sens�vel aos pedidos dos estados em decorr�ncia da seca prolongada”. No entanto, a medida desagradou a Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), que considerou muito pequeno o n�mero de munic�pios beneficiados.

“Foram inclu�dos no semi�rido apenas seis munic�pios de Minas. A nossa reivindica��o era que fosse feita a inclus�o de pelo menos mais 80 cidades do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri”, reclama o secret�rio-executivo da Amams, Ronaldo Mota Dias.

Com a decis�o aprovada em reuni�o do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o n�mero de munic�pios mineiros no semi�rido passou de 85 para 91. As cidades contempladas com a nova medida s�o Buritizeiro, Pirapora, Santa F� de Minas, S�o Francisco, S�o Rom�o e V�rzea da Palma.

O Condel se baseou em estudo de um grupo de trabalho do Minist�rio da Integra��o Nacional, que considerou o percentual di�rio de d�ficit h�drico dos munic�pios, os �ndices pluviom�tricos e de aridez como principais crit�rios para elaborar o novo mapa do semi�rido brasileiro.

Al�m de cidades de Minas, foram incorporadas ao mapa do semi�rido munic�pios da Para�ba (24), Piaui (21), Cear� (10), Bahia (nove), Maranh�o (dois) e Pernambuco (um). A regi�o (que abrange mais de 27 milh�es de habitantes – 12% da popula��o brasileira) alcan�a ainda cidades dos outros estados nordestinos: Alagoas, Sergipe e do Rio Grande do Norte.

Exclus�o

Entre os meses de maio e julho deste ano, houve uma queda de bra�o entre o governo de Minas e a Uni�o relacionada � delimita��o do semi�rido. O governo estadual denunciou que estava em andamento uma proposta para a retirada de 105 munic�pios (entre eles, 50 cidades mineiras) da �rea considerada como cr�tica da seca e que, por isso, � contemplada com mais recursos para o combate aos efeitos da estiagem. O governador Fernando Pimentel chegou a denunciar a proposta da “exclus�o” em reuni�o do Conselho Deliberativo da Sudene, em Recife.

De acordo com o Minter, os munic�pios do semi�rido podem contar com mais apoio do governo federal e a��es para o conv�vio com a seca e que estimulam o desenvolvimento regional, tais como fornecimento de caminh�es-pipas para levar �gua �s comunidades e a instala��o de tecnologias de abastecimento do Programa �gua Para Todos, como cisternas. Os munic�pios do semi�rido tamb�m s�o contemplados com o parcelamento de d�vidas rurais e mais acesso ao cr�dito, com maior dota��o de recursos do Fundo Constitucional do Desenvolvimento do Nordeste (FNDE).

O secret�rio-executivo da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene afirma que a quantidade de cidades do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri que necessitam dessas medidas por causa da car�ncia � muito maior do que os 91 munic�pios contemplados. Ele afirma que, ao fazer a amplia��o do “mapa do semi�rido”, o grupo de trabalho do Minist�rio da Integra��o Nacional acabou sendo prejudicial �s regi�es mineiras castigadas pela estiagens prolongadas.

“Foram usadas como refer�ncia as quantidades anuais de chuvas registradas nos munic�pios at� o ano de 1993. Acontece que tivemos uma maior intensidade da seca nos �ltimos 10 anos”, afirma Ronaldo Mota Dias. “Tamb�m pedimos ao Minist�rio (da Integra��o Nacional) que, em vez de levar em conta apenas a quantidade m�xima de chuvas anual (800 mil�metros) para que determinado munic�pio seja inclu�do no semi�rido, seja considerada tamb�m a sazonalidade das chuvas, pois, no Norte de Minas, por exemplo, o grande problema � que chove com intensidade em apenas quatro meses no ano, de dezembro a mar�o. Mas, a nossa sugest�o n�o foi ouvida”, lamenta o representante da Amams.

Por meio de nota, o Minter informou ainda que novo mapa do semi�rido foi delimitado por um grupo de trabalho que seguiu recomenda��es da Organiza��o Meteorol�gica Mundial (OMM) para fazer a an�lise sobre o regime de chuvas na regi�o. De acordo com a pasta, foram consideradas as informa��es registradas por 4.071 esta��es pluviom�tricas de 1.914 munic�pios – entre as quais 643 esta��es situadas em 354 cidades de Minas Gerais – ao longo de 30 anos.