O governo de Minas apresenta hoje, em reuni�o com representantes dos servidores, uma proposta para pagar o 13º sal�rio do restante do funcionalismo. At� ent�o, foram anunciadas as datas dos pagamentos somente para os servidores da seguran�a e da sa�de. O encontro foi mantido mesmo depois da not�cia de que o projeto de lei da securitiza��o das d�vidas dos estados que garantiria recursos para acelerar a quita��o do benef�cio ficaria para o ano que vem.
Segundo o vice-presidente da Casa, deputado F�bio Ramalho (PMDB-MG), n�o havia qu�rum para aprovar o projeto da securitiza��o. “N�o teve acordo porque o PP n�o concordou e agora n�o tem mais sess�o, ter� que ser no ano que vem. Tentei at� onde pude convencer os partidos, � uma mat�ria que precisa de 257 votos favor�veis. Agora tem que ver como o governo vai fazer (para pagar o 13º)”, lamentou.
Os governadores Fernando Pimentel e Pez�o, do Rio de Janeiro, estiveram com Rodrigo Maia na segunda-feira para pedir que o assunto fosse colocado em vota��o. O texto permite aos governos receber o dinheiro de credores nos bancos antecipadamente. Em troca, as institui��es financeiras podem cobrar quem deve impostos, taxas, multas e outros d�bitos com os estados. Pela estimativa do governo estadual, a securitiza��o traria entre R$ 1,8 bilh�o e R$ 2 bilh�es para os cofres estaduais.
No encontro de hoje, os sindicalistas t�m a expectativa de ouvir uma solu��o do governo para a quita��o do abono de Natal o mais r�pido poss�vel – e de prefer�ncia ainda neste m�s. A contraproposta � ainda que o pagamento do 13º siga escala semelhante ao do sal�rio, com a quita��o integral para quem ganha at� R$ 3 mil l�quidos e parcelamento em duas ou tr�s vezes para quem ganham acima desse valor.
“Aceitar, n�s n�o aceitamos receber de janeiro a mar�o como foi este ano, mas esperamos que pelo menos n�o parcele o pagamento de quem ganha sal�rio mais baixo”, afirmou o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico (Sindp�blicos), Geraldo Henrique. “Defendemos que os sal�rios mais baixos recebam primeiro, e integralmente ainda em dezembro”, completou.
IPVA Embora Pimentel tenha colocado o recurso da securitiza��o das d�vidas dos estados como �nica forma de pagar o 13º, o secret�rio de Planejamento, Helv�cio Magalh�es, disse, em entrevista ao Estado de Minas, que o dinheiro que entrar� do IPVA em janeiro tamb�m servir� para quitar a folha extra. O valor emitido pela Secretaria da Fazenda � de R$ 5,12 bilh�es e a expectativa � de que cerca de 30% dos donos de ve�culos paguem o tributo em parcela �nica, no m�s que vem.
O governo anunciou as datas de pagamento do benef�cio natalino somente para os servidores da seguran�a p�blica (policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenci�rios) e da sa�de. A primeira parcela ser� depositada em 26 de dezembro e a segunda, em 19 de janeiro. Em entrevista na ter�a-feira � TV, o secret�rio de governo, Odair Cunha (PT), disse que a aprova��o da securitiza��o daria mais celeridade ao pagamento. Segundo ele, a estimativa � que o estado quite a folha do 13º at� meados de mar�o de 2018, como ocorreu neste ano.