Sem grandes investimentos planejados para 2018 e com deficit de R$ 8 bilh�es no or�amento, o governo de Minas Gerais corre atr�s de verbas para honrar compromissos com os servidores e manter servi�os b�sicos em funcionamento. Em entrevista ao Estado de Minas, o secret�rio de Estado de Planejamento, Helv�cio Magalh�es, admite que as contas p�blicas mineiras continuam longe de sair do vermelho e que n�o existe previs�o para o pagamento do 13º sal�rio do restante do funcionalismo. Mas ele garante que o benef�cio vai ser pago, mesmo que para isso sejam usados recursos do IPVA, que come�am a entrar no caixa em meados de janeiro. Para a �rea de seguran�a, o governo anunciou na sexta-feira que pagar� o benef�cio em 26 de dezembro e 19 de janeiro. Apesar de atravessar momento cr�tico, a expectativa do secret�rio � de que a situa��o melhore a partir do ano que vem, quando a previs�o � de aumento na arrecada��o.
Quando ser� pago o 13º sal�rio do restante dos servidores?
N�o temos nenhuma informa��o concreta. O que asseguramos � que essa � uma prioridade do governador: conseguir pagar o m�ximo do 13º sal�rio. Mas dependemos dessa aprova��o da securitiza��o no Congresso (texto aprovado no Senado e que deve ser votado na C�mara esta semana). Tamb�m estamos fazendo um esfor�o junto com as grandes empresas para tentar antecipar pagamentos. Mas s�o v�rias dificuldades. O secret�rio da Fazenda est� fazendo negocia��es para antecipar recursos de janeiro e pagar o que for poss�vel. Mas ainda n�o temos data. � mais prov�vel que o 13º n�o saia este ano. Estamos com expectativa de que o projeto da securitiza��o seja aprovado no Congresso. O presidente (da C�mara), Rodrigo Maia, prometeu colocar em vota��o no in�cio da semana.
O atraso ent�o � certo, mas de onde o governo vai tirar dinheiro para pagar?
Vai pagar. N�o podemos falar a data, mas vai pagar com certeza. Em janeiro temos o IPVA. Apesar de querer usar o IPVA para o ano todo para equalizar os meses de pouca arrecada��o do ICMS, se n�o tiver outro recurso esse imposto ser� usado para pagar o 13º sal�rio.
A partir do momento em que o projeto de securitiza��o for aprovado, quanto tempo vai demorar at� o governo arrecadar os R$ 2,5 bi previstos?
Vai demorar cerca de 60 dias. Mas a aprova��o do projeto j� ser� uma sinaliza��o imediata para o mercado. Alguns bancos que t�m d�vidas com essas mesmas empresas que parcelaram com a gente podem nos antecipar alguns recursos. Isso pode antecipar o pagamento. Mas n�o d� para garantir.
Como Minas Gerais chegou a essa situa��o financeira t�o dif�cil?
Em 2015, aprovamos um d�ficit de R$ 8 bilh�es. Ele chegou a aumentar e depois diminuiu. Tudo o que arrecadamos diretamente, todo o ICMS, IPVA, ITCD, � destinado para a folha do funcionalismo e para o aporte da Previd�ncia. Isso � um dado catastr�fico. Isso representa 103% da arrecada��o dos recursos que n�s podemos manejar. Porque n�o podemos manejar Fundeb e SUS. Ent�o, n�o sobra nada para os investimentos. � um comprometimento monumental. Em 2017, vamos aportar na Previd�ncia do Estado R$ 14 bilh�es, � exatamente o gasto com sa�de e educa��o. E ainda temos os aportes com a d�vida do estado, hoje em R$ 88 bilh�es.
O Governo assumiu em 2015 com d�ficit de R$ 8 bilh�es. Este ano, o d�ficit ser� o mesmo. Em tr�s anos a atual gest�o n�o conseguiu equilibrar as contas? N�o resolveu o problema?
N�o resolveu na dimens�o que gostar�amos. Muito pelo enrijecimento do or�amento. Poder�amos ter mandado metade dos professores embora, os designados. Mas a� seria um ataque � educa��o. Poder�amos n�o repor nada para a Pol�cia Militar, como foi feito no �ltimo governo. N�s repusemos tudo na PM e na Pol�cia Civil. Os aposentados, por exemplo, continuam na folha de pagamento. Nossa op��o foi por n�o prejudicar os servi�os p�blicos. N�s n�o quer�amos camuflar um ajuste social chamando de ajuste fiscal. E fizemos um esfor�o para resgatar uma d�vida que o estado tinha com os professores, que tinham um sal�rio muito baixo. Aumentamos cerca de 50% nos sal�rios.
N�o era poss�vel reduzir cargos comissionados?
Apenas 0,5% da folha � de sal�rios para servidores comissionados. �s vezes, a oposi��o na Assembleia discursa de forma enviesada cobrando corte de comissionados. N�s reduzimos os cargos comissionados. Mas 99,5% s�o efetivos concursados e designados da educa��o ou contratos tempor�rios do setor prisional. N�o se pode reduzir pres�dios, pelo contr�rio, temos que aumentar as vagas nas cadeias. Fazer ajustes era dif�cil em uma administra��o t�o engessada. Apenas se reduz�ssemos o servi�o p�blico. Ent�o, n�s, al�m de n�o crescer em nada a m�quina al�m da educa��o e pol�cia, reduzimos muito no custeio.
Quais as perspectivas para 2018? Alguma melhora nas contas p�blicas?
Em 2015, quando assumimos, o d�ficit era R$ 8,2 bilh�es. Mandamos um or�amento para este ano com d�ficit de R$ 8 bilh�es. Queremos entregar ao fim do ano que vem a metade desse d�ficit, de cerca de R$ 4 bilh�es. Mas sem prejudicar os servi�os essenciais. Para o ano que vem, temos uma perspectiva melhor de arrecada��o. Algumas al�quotas est�o sendo incrementadas agora na Assembleia, o TCD est� quase dobrando, a Cfem (royalties da minera��o) dobrou e a nova al�quota passa a valer a partir do ano que vem. Vai significar cerca de R$ 400 milh�es a mais em 2018. A redu��o progressiva de custeio tamb�m ajudar� as contas no ano que vem.
Os prefeitos est�o reclamando muito da falta de repasses de ICMS e de recursos para sa�de e educa��o.
Esse � um problema s�rio. Os prefeitos reclamam com toda a raz�o. N�s tivemos um descompasso no fluxo e atrasamos v�rias parcelas, tr�s ou quatro. J� colocamos as atrasadas em dia. Mas ontem (ter�a-feira passada) j� venceu outra e temos que ver quando vamos conseguir pagar.
A atual gest�o ainda enfrenta uma heran�a ruim de gest�es passadas?
Cada governador deu �nfase em uma coisa. No governo Azeredo se deu muita aten��o � educa��o e a pol�cia foi abandonada. Deu no que deu. Itamar cuidou da pol�cia e largou a educa��o. A�cio e Anastasia mexeram no geral, fizeram 50 carreiras e no final colocaram dinheiro na pol�cia, mas metade fomos n�s que pagamos. N�s estamos tentando organizar os dois. Essa situa��o da folha, sem alternativa para mexer no or�amento, com 64 carreiras, com engessamento enorme, foi a grave heran�a ruim. Outra coisa foi o tamanho do estado. Fizemos uma reforma administrativa para reduzir a m�quina, eu fui voto vencido porque queria cortar o dobro. Reduzimos muitos �rg�os, mas ainda temos muito �rg�os in�teis, do ponto de vista de ser um �rg�o, porque voc� tem presidente, diretor, assessoria. Por exemplo, temos v�rias funda��es ligadas � educa��o: Helena Antipof, Caio Martins. Poder�amos juntar todas, sem acabar com nada. Temos outros legados ruins, como, por exemplo, a Cidade Administrativa. Ela n�o contribui para uma gest�o mais pr�xima das pessoas.
Existem dificuldades pol�ticas para firmar parcerias com o governo federal? Como est� a rela��o do governador com o presidente Michel Temer (PMDB)?
Temos toda a boa vontade, o governador � superlight na rela��o com qualquer advers�rio. Mas o governo federal tem nos cercado completamente. Os hospitais regionais, que n�s pegamos todos em constru��o ao mesmo tempo, t�nhamos todos os conv�nios com o governo federal prontos para equipar e finalizar as obras. Todos os conv�nios foram rompidos e n�o conseguimos entregar os hospitais.
O estado est� h� tr�s anos sem um grande investimento. Tem alguma previs�o para o ano que vem?
Investimento grande nenhum. Infelizmente. S� agora, com a renegocia��o da d�vida, � que vamos buscar um espa�o pequeno de algum financiamento externo. Mas estamos fazendo demandas vindas dos f�runs regionais. S�o pequenas obras, mas que fazem muito sentido para as comunidades. Usamos recursos da Codemig para revitalizar distritos industriais e mercados do interior.
Ent�o, ser� mais um ano sem investimentos…
Na �rea da seguran�a estamos estudando um investimento que vai ser muito importante. Por meio de parceria com o setor privado vamos buscar uma forma de proteger nossas fronteiras. Em todas as fronteiras vamos ter bases fixas e m�veis, com raio-X, leitura de placa, de carga. Vamos colocar essas bases fixas em todas as grandes entradas do estado, como nas BR-262, BR-381 e na divisa com a Bahia. Nas menores vamos ter as bases m�veis, com os mesmos equipamentos. Passaremos o raio-X em carretas e caminh�es, fiscalizando tudo que entra no estado para impedir a entrada de armas e drogas. Poderemos inclusive rastrear notas fiscais. Tudo isso ser� interligado com as centrais de pol�cia e o centro de tecnologia. Tem uma experi�ncia parecida que foi feita no Cear�. Em janeiro devemos publicar o edital e at� julho ou agosto vamos assinar o contrato. Deve ser implementado em 2019. Isso vai dificultar a a��o de quadrilhas de outros estados em Minas.
O governo deve terminar o ano com um aumento na arrecada��o. De onde est�o vindo esses recursos?
Teve um esfor�o em colocar as contas em dia por parte dos empres�rios. Tem tamb�m um aumento por meio do aparato de fiscaliza��o. Algumas al�quotas aumentaram neste ano. E teve aumento da atividade econ�mica. Apesar do primarismo da economia mineira, ainda muito exportadora, que fica muito vulner�vel, criamos alguns comit�s para estimular outros setores. Foi a primeira vez que Cemig, Codemig, Secretaria da Fazenda, BDMG e Secretaria do Meio Ambiente, sentaram juntos para discutir os problemas da economia mineira e buscar solu��es. Dessa forma, come�amos a ter resultados muito importantes. Por isso, segundo o Caged, Minas criou mais empregos que qualquer outro estado do pa�s. Fizemos um esfor�o enorme para atrair f�bricas novas e ampliar outras que j� estavam aqui. Fizemos com que a Codemig deixasse de ser uma empreiteira p�blica para ser indutora do desenvolvimento. S�o a��es que deram mais dinamismo � economia mineira neste ano.
Para 2018, com o aumento da arrecada��o, tem alguma chance de serem reduzidos os parcelamentos dos sal�rios do funcionalismo?
Com o aumento de receitas e redu��o do custeio e da m�quina, temos a expectativa de reduzir as escalas dos pagamentos. Mas n�o temos confian�a para anunciar qualquer mudan�a concreta. A esperan�a � reduzir de tr�s para dois pagamentos, responsavelmente. N�o adianta pagar o sal�rio da PM de uma vez e n�o ter gasolina para as viaturas rodarem. Estamos cautelosos, mas a expectativa � melhorar as condi��es no futuro.
Quais s�o os gastos do estado com alugu�is para os �rg�os p�blicos?
Pagamos cinco vezes mais alugu�is desde que foi feita a Cidade Administrativa. Os alugu�is passaram de R$ 2 milh�es para R$ 10 milh�es. A Cidade Administrativa custa R$ 120 milh�es por ano. Vou te dar um exemplo da dificuldade. Assumimos o pr�dio do Bemge, na Pra�a Sete. Havia 1,1 mil funcion�rios p�blicos ali dentro. Quer dizer, por que eles n�o foram realocados para a Cidade Administrativa? Fomos aos poucos levando tudo para l�. N�s n�o temos alternativa para a Cidade Administrativa. N�o � mais vontade de n�o vender. N�s estudamos tudo, fundo soberano de Cingapura veio aqui com banco e n�o adianta nada, porque aquilo virou um monstro. N�o tem banheiros naquele lugar. � um horror. N�o entra van na garagem.
Em ano eleitoral, crescem as demandas de aliados por recursos em suas bases. O estado vai ter dinheiro?
Vamos ter que redobrar os “n�o”. Temos demanda o tempo todo, mas a regra tem sido falar “n�o”. Nos �ltimos anos, fizemos uma op��o importante e ousada de ir para o interior do estado. Criamos 17 territ�rios de desenvolvimento e fizemos f�runs regionais desde 2015. Isso nos deu uma escuta sobre as demandas de cada regi�o. Os deputados, por mais que queiram levar suas demandas e agradar aos seus prefeitos, sabem que aconteceram os f�runs e as principais demandas foram discutidas diretamente com a popula��o.