O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu cortar por inteiro o sal�rio do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que come�ou a cumprir pena em regime fechado nesta quarta-feira, 20, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A decis�o de Maia tamb�m se estender� a partir desta quinta-feira, 21, ao deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que segue preso no Complexo Penitenci�rio da Papuda.
A C�mara foi notificada ontem sobre a decis�o judicial relacionada a Maluf. Nesta quinta, Maia foi orientado pela assessoria jur�dica da Casa a cortar o subs�dio do parlamentar. Na quarta, Maia revelou ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, que j� havia cortado 2/3 do sal�rio de Jacob, mas hoje conversou com a diretoria geral e a conclus�o foi suspender o pagamento de ambos. "O entendimento definitivo foi cortar", disse. Com a medida, os deputados presos perderam tamb�m os recursos a que parlamentares no exerc�cio do mandato t�m direito, como verba de gabinete, cota para viagens e aux�lio-moradia.
Maia tamb�m informou que est� avaliando com o departamento jur�dico a possibilidade de recorrer ao STF sobre o encaminhamento que deve ser dado em rela��o � determina��o do ministro Edson Fachin para que a C�mara declare a perda de mandato de Maluf. De acordo com o presidente da C�mara, h� posi��es divergentes nas turmas da Corte sobre se cabe � Mesa Diretora declarar, de of�cio, a perda do mandato ou se a decis�o final � do plen�rio da C�mara. Os t�cnicos da Casa entendem que a Constitui��o � clara sobre a vota��o no plen�rio e dizem que a tramita��o da medida come�a pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). "Estamos estudando o assunto e vamos decidir na pr�xima semana", afirmou Maia.
Maluf foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclus�o em regime inicial fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Aos 86 anos, Maluf ter� de pagar o equivalente a 248 dias-multa, aumentada em tr�s vezes. O deputado foi considerado culpado pelo desvio de dinheiro de obras p�blicas e remessas ilegais ao exterior, por meio da atua��o de doleiros, al�m da participa��o em um esquema de cobran�a de propinas durante sua gest�o da Prefeitura de S�o Paulo (1993-1996).
J� o deputado do PMDB fluminense foi condenado a 7 anos e 2 meses de pris�o por falsificar documentos e dispensar licita��o para constru��o de uma creche em 2002, quando era prefeito da cidade de Tr�s Rios (RJ). Preso no in�cio de junho, o deputado cumpriu pena em regime semiaberto no complexo penitenci�rio da Papuda e tinha autoriza��o para exercer o mandato durante os dias �teis. Flagrado com biscoito e queijo provolone na cueca, Jacob perdeu o benef�cio de sair durante o dia da cadeia em 23 de novembro.
(Daiene Cardoso)