O Senado Federal vai analisar a proposta de proibi��o de fogos de artif�cio com ru�dos, como roj�es, morteiros e bombas. A sugest�o popular ultrapassou as 20 mil ades�es necess�rias para que o assunto seja apreciado pela Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa do Senado (CDH), chegando at� esta sexta-feira (5) a obter 45,7 mil manifesta��es de apoio. At� esta mesma data, ningu�m havia se posicionado contra a proposta no E-Cidadania, portal em que foi aberta a consulta � popula��o.
A sugest�o, que foi alvo de campanha favor�vel dos protetores de animais na internet, prega que os fogos com barulho devem ser proibidos para proteger os bichinhos, que podem sofrer com desnorteamento, surdez, ataques card�acos e at� morte. Em humanos, o autor da ideia fala dos in�meros problemas ocasionados, como amputamento de dedos, stress nas crian�as autistas e inc�modos nas pessoas em leitos de hospitais.
Na C�mara dos Deputados h� uma proposta com o mesmo teor aguardando an�lise na Comiss�o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel. O texto, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP/SP) levou bomba no parecer do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), mas h� um voto em separado do deputado Marcelo �lvaro Ant�nio (PR/MG) pela aprova��o.
Proibi��o em BH
Na C�mara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Oswaldo Lopes tamb�m apresentou projeto de lei proibindo os fogos de artif�cio com barulho. O texto passou pelas comiss�es e est� pronto para ser votado em plen�rio na volta dos trabalhos, em fevereiro. A expectativa do parlamentar � que ele seja votado no in�cio deste ano.
Projeto na Assembleia
O assunto tamb�m ser� discutido na Assembleia Legislativa. Depois da repercuss�o positiva da modifica��o de r�veillons de prefeituras mineiras na virada de 2017 para 2018, o deputado estadual Fred Costa (PEN) apresentou projeto de lei nessa quarta-feira (3) proibindo o uso em todo o estado de fogos e artefatos pirot�cnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando polui��o sonora. Pelo texto, quem desobedecer � norma ter� de pagar multa de R$ 30 mil.
O deputado Fred Costa alega que os ru�dos dos fogos causam p�nico nos animais, que possuem sensibilidade auditiva maior que a humana. “Todos os anos s�o noticiados pela m�dia os in�meros casos de fuga, morte ou les�es profundas em animais como consequ�ncia da soltura de fogos de artif�cio que desorientam totalmente os animais”, argumenta.