Pelo menos duas prefeituras mineiras j� comunicaram formalmente uma mudan�a na festa de r�veillon da cidade para atender � causa animal: uma cancelou a queima de fogos e outra optou por artefatos que n�o fazem barulho. Na mesma linha, o site do Senado abriu consulta p�blica sobre a necessidade de uma legisla��o que estabele�a a restri��o a n�vel nacional, tamb�m em defesa dos bichinhos. Al�m da sugest�o popular, um projeto de lei neste sentido tramita na C�mara dos Deputados.
Em Alfenas, no Sul de Minas, a prefeitura anunciou nesta sexta-feira (29) o cancelamento dos tradicionais fogos da virada na Pra�a Get�lio Vargas para atender a pedidos de protetores dos animais. O prefeito Luiz Ant�nio da Silva (PT) disse ter evolu�do para essa percep��o e, por isso, desistiu de gastar os R$ 50 mil que havia programado em licita��o feita para a compra dos artefatos. “Sou a favor a que se fa�a sem ru�dos, s� n�o vou fazer assim porque n�o vai dar mais tempo. Hoje, com as tecnologias, voc� pode ter desenhos no c�u, antes era s� o barulho, mas a evolu��o trouxe outras belezas que substituem o barulho”, disse.
No mesmo dia, a Prefeitura de Tr�s Pontas anunciou que no evento do r�veillon feito no samb�dromo da cidade tamb�m n�o haver� queima de fogos "em respeito aos idosos, enfermos e animais".
J� a prefeitura de Po�os de Caldas, tamb�m no Sul de Minas, anunciou que ter� o r�veillon com fogos de artif�cio silenciosos. “O show pirot�cnico promovido pela Secretaria Municipal de Turismo segue lei que determina que todos os eventos realizados pela Prefeitura utilizem somente fogos sem barulho”, informou a prefeitura. De acordo com o Executivo municipal, o objetivo � evitar danos aos animais, sens�veis aos ru�dos. “Os danos por conta do barulho atingem tanto animais dom�sticos quanto os silvestres, a come�ar pelos p�ssaros.”
Shows pirot�cnicos diferentes
A cidade de Campos do Jord�o, no interior de S�o Paulo, tamb�m ter� este ano pela primeira vez um show pirot�cnico silencioso em respeito a crian�as e aos animais. O evento deve durar de 10 a 12 minutos, na hora da virada do ano. Ubatuba, no litoral paulista, tamb�m aprovou lei que pro�be os fogos barulhentos. O decreto regulamentando a restri��o foi publicado pela prefeitura este m�s e j� vale para o r�veillon. Tamb�m em Sorocaba (SP), foi sancionada no dia 20 a lei que pro�be os fogos com at� 65 decib�is em �reas p�blicas. Na It�lia, a pequena cidade de Collecchio, j� adota h� alguns anos a tradi��o de s� permitir os fogos que n�o fa�am barulho.
Fogos silenciosos
Pela proposta em tramita��o no Senado, fica proibido em todo o territ�rio nacional o uso de fogos de artif�cio que causem polui��o sonora. O texto prev� puni��o com multa e deten��o para quem descumprir a regra. Na justificativa, o deputado Ricardo Izar (PP/SP ) alega que a queima de fogos “causa traumas irrevers�veis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva”. O parlamentar fala em dezenas de mortes de c�es por enforcamentos ou fugas desesperadas. “Os gatos sofrem severas altera��es card�acas com as explos�es e os p�ssaros t�m a sa�de muito afetada”, diz.
O projeto levou bomba no parecer do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), que pregou o equil�brio entre o interesse da popula��o na demanda por entretenimento e as consequ�ncias desses atos. “No caso em quest�o, s�o muitas as alternativas de prote��o aos animais, para serem menos atingidos pelos decib�is emitidos pela queima dos fogos, e que dispensam a medida radical de proibi��o de seu uso nos eventos comemorativos”, registrou ao vetar o texto.
Contra este parecer, o deputado Marcelo �lvaro Ant�nio (PR/MG) apresentou um voto em separado pela aprova��o do projeto, chamando a aten��o para um outro p�blico que seria beneficiado: os autistas. “Eles t�m dificuldade em regular a informa��o sensorial que recebem diariamente. Essa popula��o � bem maior do que se imagina. Estima-se que o Brasil, com seus 200 milh�es de habitantes, possua cerca de 2 milh�es de autistas”, disse. Para ele, essa realidade deve ser considerada “conjuntamente com os dist�rbios causados aos animais e os acidentes provocados pela queima de fogos, para que sejamos sens�veis a esta necess�ria evolu��o em nossa legisla��o”.
Consulta popular
No site do Senado, a ideia legislativa de proibi��o de fogos com ru�dos precisa de mais 5.613 votos para ser encaminhada �s comiss�es para o debate dos senadores. Na proposta, o autor Rog�rio Nagai, de S�o Paulo, fala em proibir fogos com ru�dos, como roj�es, morteiros e bombas, alegando in�meros problemas ocasionados para pessoas, “como amputa��o de dedos, stress nas crian�as autistas, inc�modos nas pessoas em leitos de hospitais, mortes”, e para os animais: “desnorteamento, surdez, ataque card�aco indo a �bito (principalmente aves) e atropelamento em raz�o de fuga”.
Na C�mara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Oswaldo Lopes tamb�m apresentou projeto de lei proibindo os fogos de artif�cio com barulho, mas o texto n�o teve sucesso na tramita��o. Em um site de abaixos assinados on-line, um projeto de lei em tramita��o na C�mara Municipal de S�o Paulo conseguiu mais de 40 mil apoiamentos.