A proibi��o dos testes com animais em Minas Gerais foi aprovada, em segundo turno, nesta ter�a-feira (19), pela Assembleia Legislativa e depende agora somente da san��o do governador Fernando Pimentel (PT) para virar lei. A legisla��o pretende evitar que cobaias sejam submetidas a maus-tratos no estado.
De acordo com o substitutivo aprovado, o uso de animais fica proibido para o desenvolvimento, experimentos e testes de perfumes, cosm�ticos e produtos de higiene pessoal ou seus componentes. Est�o na lista desses produtos as subst�ncias naturais ou sint�ticas de uso externo nas diversas partes do corpo humano como pele, cabelo, unhas e l�bios com o objetivo de limpar, perfumar, alterar a apar�ncia ou modificar odores.
Quem descumprir a lei est� sujeito a puni��es como multa e suspens�o da venda do produto.
Os deputados Fred Costa (PEN) e Noraldino Junior (PSC), autores da proposta, lembraram que os procedimentos j� foram abolidos em empresas nacionais e internacionais. De acordo com eles, os experimentos com animais na ind�stria de cosm�ticos j� foram proibidos na Europa desde 2009. No Brasil, os testes foram banidos em S�o Paulo, Mato Grosso do Sul, Paran�, Amazonas e Par�.
Os parlamentares tamb�m alegaram que o uso de m�todos alternativos de testes garantiram a seguran�a e a efic�cia de medicamentos e cosm�ticos, em especial atrav�s da Rede Nacional de M�todos Alternativos, criada pelo Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o.