Uma cena inusitada – e fora da lei – chamou a aten��o de quem passava pelas ruas de Belo Horizonte na �ltima sexta-feira; em especial em um ponto de �nibus da Pra�a da Assembleia. Um cachorro vira-lata foi flagrado dentro de um coletivo tomando um vento na janela, provavelmente no colo do seu tutor. A imagem poderia ser mais comum se Belo Horizonte, a exemplo do que a cidade de S�o Paulo j� fez, passasse a permitir o transporte de animais na frota da administra��o municipal.
Um projeto de lei do ex-vereador Leonardo Mattos est� pronto para vota��o no plen�rio da C�mara Municipal de Belo Horizonte. Pelo texto, que depende da aprova��o dos vereadores e san��o do prefeito Alexandre Kalil (PHS), fica permitido o transporte dos animais dom�sticos de at� 10 kg no servi�o municipal coletivo de passageiros, mediante cobran�a de tarifa regular da linha. A proposta prev� que o animal deve ser acomodado em caixa espec�fica de transporte, que poder� ser colocada no assento, se houver cadeira dispon�vel.
Transporte para o veterin�rio
Na justificativa, o ent�o vereador Leonardo Mattos disse que o custo do transporte prejudica os mais humildes de levarem seus animais para tratamento veterin�rio. "Muitos alegam que deixam de levar seus animais ao m�dico veterin�rio em virtude de n�o possu�rem condi��es de arcar com o custo de transporte de animais que n�o o coletivo de passageiros. Normalmente, o servi�o de transporte de animal particular � equivalente a o pre�o de consulta do m�dico veterin�rio", afirmou o ent�o vereador. O parlamentar tamb�m alegou que a sa�de dos animais est� ligada � sa�de humana e que a permiss�o n�o implicaria em custos para a prefeitura.
De acordo com a BH Trans, somente a presen�a de c�es guias para cegos � permitida nos coletivos. Mesmo assim, h� casos de animais que conseguem embarcar em caixas ou at� mesmo no colo, como ocorreu com o vira-lata. Apesar da proibi��o, a pessoa que levar seus bichinhos n�o sofre nenhuma puni��o. Segundo o regulamento dos coletivos, a multa no valor de R$ 98,06 vai para a empresa de �nibus por "permitir o acesso ao interior do ve�culo por pessoas conduzindo ou transportando animais, exceto c�o guia".
Lei j� existe em SP
Em mar�o de 2015, o ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad (PT) sancionou lei que passou a permitir o transporte de animais dom�sticos de pequeno porte nos �nibus coletivos da capital paulista. Na ocasi�o, a prefeitura informou que a lei beneficia a popula��o de baixa renda, sem condi��es de custear o transporte particular dos animais a veterin�rios ou postos de vacina��o.