Bras�lia – O fundo eleitoral bilion�rio criado para bancar as campanhas pol�ticas com recursos p�blicos retirou R$ 472,3 milh�es originalmente destinados pelos parlamentares para educa��o e sa�de neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destina��o de verbas para as elei��es, haviam prometido poupar as duas �reas sociais de perdas.
Levantamento feito pela reportagem mostra que o fundo receber� R$ 121,8 milh�es remanejados da educa��o e R$ 350,5 milh�es da sa�de. O valor corresponde � transfer�ncia de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.
O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, � uma alternativa � proibi��o das doa��es empresariais e receber�, no total, R$ 1,75 bilh�o. Desse montante, R$ 1,3 bilh�o sair� das emendas de bancada, cujo pagamento � obrigat�rio pelo governo, e R$ 450 milh�es da isen��o fiscal que seria concedida a r�dios e TVs para veicular programas partid�rios.
O dinheiro ser� distribu�do aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na C�mara e no Senado. A cria��o do fundo � contestada por a��o que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plen�rio da Corte e ainda n�o h� data para o julgamento.
A verba retirada da sa�de para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a constru��o de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois m�dicos e atendimento m�dio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades B�sicas de Sa�de (UBSs).
Os recursos que deixaram de ser aplicados em educa��o equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestrutura��o e Aquisi��o de Equipamentos para a Rede Escolar P�blica de Educa��o Infantil (Proinf�ncia): R$ 355 milh�es, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.
A Secretaria Estadual da Sa�de do Esp�rito Santo perdeu, por exemplo, R$ 15,7 milh�es para a compra de ambul�ncias. Em Goi�s, o programa Caminho da Escola, que compra �nibus e bicicletas para transporte escolar em n�cleos rurais e perif�ricos, n�o ter� R$ 18,7 milh�es.
Os principais articuladores da reforma pol�tica, quando a proposta tramitou no Congresso Nacional, afirmaram que as duas �reas n�o seriam prejudicadas. “N�o aceito que mexa um centavo de sa�de e educa��o”, disse � �poca o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE). Um dos idealizadores do uso das emendas como fonte de recursos, o senador Romero Juc� (MDB-RR), l�der do governo Michel Temer, tamb�m recha�ou as perdas: “A proposta que eu fiz n�o tira dinheiro da educa��o, da sa�de, de lugar nenhum.” Procurados, eles n�o foram encontrados para comentar o assunto.
OUTRAS �REAS Al�m das verbas de sa�de e educa��o, R$ 828 milh�es foram retirados de �reas como seguran�a p�blica, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. Com o remanejamento de emendas de outras �reas, deixar�o de ser comprados equipamentos operacionais e viaturas para a Pol�cia Militar do Rio (R$ 24,3 milh�es). Ser�o retirados tamb�m R$ 33,6 milh�es destinados para a constru��o de batalh�es da PM e do Instituto M�dico-Legal (IML) no Distrito Federal.
No Nordeste, a constru��o do sistema adutor do Rio Pianc� pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) teve R$ 10 milh�es retirados. A obra deve levar �gua da transposi��o do Rio S�o Francisco para 18 munic�pios paraibanos.
O ensino superior tamb�m foi afetado. A Universidade Federal do Acre (Ufac) teve R$ 6 milh�es transferidos e a Universidade Federal do Amap� (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milh�es para a conclus�o das obras do Hospital Universit�rio. A expans�o dos c�mpus da Universidade Federal do Esp�rito Santos (Ufes) perdeu R$ 33 milh�es.
IMPOSTIVAS De acordo com o governo, as emendas s�o impositivas, ou seja, ap�s aprovadas, t�m de ser pagas. A defini��o sobre seu destino, no entanto, cabe ao Congresso, e o governo n�o se pronuncia sobre o assunto. O Or�amento dos minist�rios n�o muda com o fundo. Reportagem publicada ontem mostrou que o valor liberado de emendas parlamentares no ano passado foi o maior desde 2014.