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Estado de Minas

AGU confirma que ir� ao STF contra liminar que impediu posse de Cristiane Brasil

TRF-2 manteve nesta ter�a-feira decis�o de primeira inst�ncia que suspendeu a posse da nova ministra


postado em 09/01/2018 18:13 / atualizado em 09/01/2018 18:26

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) confirmou na tarde desta ter�a-feira, que ir� recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a liminar que impediu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho.

O pedido da AGU ser� analisado pela presidente do STF, ministra C�rmen L�cia.

Em uma derrota para o Pal�cio do Planalto, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF-2), desembargador federal Guilherme Couto de Castro, negou recurso da AGU e manteve a decis�o do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niter�i (RJ), que havia suspendido a nomea��o e a cerim�nia de posse de Cristiane Brasil.

Para o desembargador, a suspens�o da posse n�o � capaz de causar "grave les�o � ordem, � sa�de, � seguran�a e � economia p�blica".

Na avalia��o da AGU, a decis�o do juiz federal de Niter�i usurpa a "compet�ncia legitimamente concedida ao Poder Executivo, al�m de ferir diversos dispositivos legais, colocando em risco a normalidade institucional do Pa�s".

Depois de se encontrar com o presidente Michel Temer, o l�der do PTB, deputado Jovair Arantes disse que o partido vai manter a indica��o de Cristiane Brasil para o Minist�rio do Trabalho. A deputada fluminense e seu pai, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, tamb�m participaram da conversa.

Segundo Jovair, a bancada do PTB n�o vai apresentar outro nome para lugar de Cristiane Brasil, que teve sua posse barrada liminarmente pela Justi�a.


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