MBL entra com a��o contra posse de suplente de Cristiane Brasil

S�o Paulo, 10 - Um dos l�deres das manifesta��es pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), o Movimento Brasil Livre (MBL) protocolou, nesta quarta-feira, 10, uma a��o popular na 4� Vara Federal de Niter�i para impedir a posse de Nelson Nahim (PSD-RJ) como deputado federal.

Condenado a 12 anos de pris�o por estupro de vulner�veis, Nahim � suplente da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), nomeada na semana passada pelo presidente Michel Temer para assumir o minist�rio do Trabalho. Se assumir a vaga, Nahim ter� foro privilegiado e seu caso subir� para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A deputada e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) recorreram no Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2) da decis�o de Primeira Inst�ncia de impedir sua posse. At� o momento, n�o conseguiram e, portanto, Nahim n�o assumiu o mandato.

"A posse do R�u Nelson Nahim no cargo de Deputado Federal no lugar da Deputada Cristiane Brasil atenta mortalmente contra a moralidade administrativa, as institui��es democr�ticas, a P�tria e contra o povo desta na��o", diz o texto.

A defesa de Nahim afirma que ele � inocente e as provas foram mal avaliadas. "N�o pode consider�-lo como culpado, at� porque ainda n�o transitou (em julgado). Foi uma condena��o injusta, uma evidente m� valora��o da prova. J� recorremos e a decis�o ainda ser� revista", disse o advogado Marcello Ramalho.

Na pe�a do MBL, assinada pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, o movimento alega o princ�pio da moralidade administrativa - o mesmo alegado por a��o que impediu a posse de Cristiane como ministra, condenada a d�vidas trabalhistas a um motorista seu.

O movimento, contudo, n�o � contr�rio � posse da deputada no minist�rio. Nunes alega que "� absurdamente raso, sob a �tica jur�dica, considerar o mesmo argumento". "Qualquer pessoa que gere empregos est� sujeita a um processo destes e nem por isso � imoral. No caso do Deputado Nelson Nahin, o sujeito foi condenado criminalmente por abuso sexual de crian�as. Quer algo mais imoral que isso? N�o vejo", afirmou o advogado.

Nahim ficou um m�s preso no ano passado, condenado no caso que ficou conhecido como "Meninas da Guarus". Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico, crian�as e adolescentes de 8 a 17 anos teriam sido drogadas e exploradas sexualmente no munic�pio de Campos dos Goytacazes, durante um ano.

Irm�o do ex-governador Anthony Garotinho (PR), Nahim e ele n�o se falam h� seis anos, segundo o pr�prio governador. Em 2014, em que Garotinho concorreu ao governo do Estado, ele fez campanha para o atual governador, Luiz Fernando Pez�o (MDB).

(Marianna Holanda)