Bras�lia – O governo federal inicia uma semana decisiva para emplacar a posse da ministra do Trabalho e Emprego, Cristiane Brasil. Ap�s o Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF-2) negar o recurso da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), o Pal�cio do Planalto j� analisa as estrat�gias judiciais cab�veis para derrubar a liminar que suspendeu a investidura da aliada ao cargo.
Pessoas pr�ximas ao peemedebista asseguram que o chefe do Executivo Federal est� confiante de que a AGU ganhar� a causa nesta semana. Na sexta, a advocacia-geral ingressou no TRF-2 um novo recurso contra a manuten��o da liminar que suspendeu a posse da ministra.A advocacia sustenta que o “ju�zo competente para analisar o caso n�o era o da 4ª Vara Federal de Niter�i”, que concedeu a liminar, mas o da 1ª Vara Federal de Teres�polis (RJ), que indeferiu a liminar.
O recurso foi meticulosamente bem avaliado. Na quinta-feira, a ministra da AGU, Grace Mendon�a, se reuniu com Temer para tra�ar que medidas adotar. Havia expectativa de que os advogados da Uni�o entrassem com recurso somente nesta semana.
A inten��o era avaliar bem a melhor estrat�gia para n�o correr o risco de uma nova derrota. “A ideia era ‘estressar’ cada uma das alternativas antes de bater o martelo”, diz um aliado.
A AGU e o Planalto estudavam, ainda, ingressar com recursos no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O caminho pela Suprema Corte era avaliado por alguns articuladores como o mais prov�vel. No entanto, alguns aliados mostravam cautela quanto � possibilidade e avaliavam um novo recurso no TRF-2 como a melhor op��o.
Desde que a presidente da Suprema Corte, ministra C�rmen L�cia, derrubou as regras do indulto de Natal propostas por Temer, h� um temor de que a magistrada possa, mais uma vez, tomar uma decis�o contr�ria �s aspira��es do governo em caso de recurso na �ltima inst�ncia.
“O presidente est� confiante, mas essa � uma situa��o que preocupa”, pondera um l�der da base. A expectativa, agora, � ganhar no TRF-2 e evitar o STF.
A possibilidade de que a C�rmen L�cia adote um entendimento de que a gest�o no Minist�rio do Trabalho segue mantida, ainda que sem Cristiane Brasil, e a posse dela n�o se fa�a necess�ria, incomoda o governo.
Nessa situa��o, o governo e o PTB n�o teriam outra alternativa al�m de nomear outro parlamentar indicado pelo partido. Essa, no entanto, � uma hip�tese que o governo deseja evitar a todo custo.
Por mais que o governo demonstre otimismo, a n�o nomea��o da ministra poderia gerar um desgaste al�m do previsto. E essa � uma situa��o que o Planalto deseja evitar a todo custo.
Como o PTB foi o primeiro partido a fechar quest�o pela aprova��o da reforma da Previd�ncia, interlocutores ressaltam que Temer deseja a todo custo honrar com o compromisso firmado com o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson.
Previd�ncia
O empenho do governo em empossar Cristiane tem por objetivo natural a aprova��o da reforma da Previd�ncia. Ap�s a sa�da do antecessor, o agora deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), a expectativa do governo era dar mais representatividade para a legenda na Esplanada dos Minist�rios e, assim, refor�ar o apelo para que os petebistas votem em peso pelo texto, na vota��o marcada para 19 de fevereiro.
Com a reforma ministerial nos cargos que est�o sendo vagos, como nas pastas do Trabalho e da Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os (Mdic), o governo espera angariar mais votos para aprova��o da reforma.