A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, recebe nesta segunda-feira (15) o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. O tema principal do encontro, segundo fontes ligadas ao Judici�rio, s�o os preparativos para a seguran�a dos magistrados, no dia do julgamento do ex-presidente Lu�s In�cio Lula, marcado para o dia 24. O temor � que as constantes amea�as recebidas por e-mail, telefone, at� redes sociais e at� por carta, de invas�o no local e at� agress�o � pessoa dos desembargadores se concretizem.
Na avalia��o de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), a preocupa��o � “desproporcional”. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), l�der da bancada do partido na C�mara, que participou na sexta-feira, de encontro entre Thompson Flores e congressistas que apoiam Lula, garante que n�o “existe qualquer disposi��o de ataques a quem quer que seja”. Pimenta diz “estranhar esse excesso de temor” de um agente p�blico.
“� muito exagerado. Revela desconhecimento do momento pol�tico que o Brasil vive. Imagine se a ex-presidente Dilma Rousseff fosse pedir seguran�a especial, devido �s centenas de provoca��es e constrangimentos que passou? Est�o colocando chifre em cabe�a de cavalo”, minimiza Pimenta. Nessas situa��es, diz, basta o juiz comunicar o fato � Pol�cia Federal, a quem cabe investigar e apurar responsabilidades. “Todos n�s, que temos papel p�blico, diariamente, recebemos todo o tipo de amea�a. S�o coisas praticamente corriqueiras”.
Clima de �dio
A deputada Maria do Ros�rio reitera que, se houve alguma amea�a, n�o partiu dos militantes petistas. “O pa�s vive um clima de �dio inaceit�vel. S� lamento que o Judici�rio tenha sido contaminado por esse clima”. O que os militantes n�o v�o aceitar calados s�o as provoca��es de pessoas infiltradas ou repress�o exagerada das for�as policiais. “Estamos preparados. Vamos documentar tudo, para mostrar ao mundo que nenhum ato de viol�ncia veio da nossa parte”, afirma a deputada. Ela participar� das atividades no Rio Grande do Sul, que come�ar�o no dia 22, com um encontro de mulheres. No dia 23, v�spera do julgamento, haver� uma caminhada no Centro da Cidade.
V�rias caravanas come�ar a sair, principalmente de estados das regi�es Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em dire��o ao Rio Grande. De acordo com Vladimir Nepomuceno, consultor de v�rias entidades sindicais e movimentos sociais, “as manifesta��es ser�o em um parque fechado em frente ao tribunal. “E como Lula n�o deve estar l� – apenas os advogados -, vai haver menos tens�o”. A orienta��o dos organizadores � de que ningu�m revide a provoca��es. “Quem briga, perde a raz�o, mesmo que esteja certo”. Se houver agress�o, o agressor tem que ser levado � presen�a da pol�cia.
“Ainda n�o se conhece os autores das mensagens amea�adoras. Suspeitamos que vieram de grupos que querem jogar a culpa no PT e convencer a sociedade de que os apoiadores de Lula s�o arruaceiros”, ressalta Nepomuceno. Tanto os que intimidaram o tribunal, quanto os manifestantes, devem ficar atentos �s consequ�ncias dos seus atos, segundo Daniel Dialski, criminalista e s�cio do Bialski Advogados Associados.
Ap�s identificados, os que enviaram as mensagens podem ser condenados por incita��o ao crime e obstru��o � Justi�a (pena de 3 a 6 meses de reclus�o) e inj�ria ou difama��o (6 meses a 2 anos). Caso n�o cumpram eventuais ordens de autoridades responder�o por crime de desobedi�ncia (de 6 meses a 2 anos). “Mesmo que as investiga��es policiais terminem antes do dia do julgamento, aqueles que infringirem a lei ser�o incriminados, porque eles sabiam o que estavam fazendo”, explicou Bialski.