A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a, ministra C�rmen L�cia, vem a Belo Horizonte nesta sexta-feira (19) para acompanhar uma cerim�nia de destrui��o de armas de fogo promovida pelo Tribunal de Justi�a mineiro (TJMG).
A cerim�nia para destruir 4.128 armas ser� pela manh� no Batalh�o de Infantaria do Ex�rcito, no Barro Preto, faz parte das medidas adotadas pela Corregedoria-Geral de Justi�a do TJMG para diminuir o n�mero expressivo do arsenal ainda sob cust�dia de unidades judici�rias do estado.
Segundo a resolu��o 863/2017, publicada em 8 de janeiro deste ano pela Presid�ncia do TJ, as armas n�o devem mais ser recebidas pelos �rg�os do Judici�rio em Minas. A medida � para garantir a integridade de quem circula pelos f�runs e pr�dios da Justi�a mineira. Pela regra, a guarda dos artefatos apreendidos em inqu�ritos policiais, processos ou procedimentos criminais ou apura��o de atos infracionais n�o ser�o mais recebidos pelos �rg�os do Judici�rio.
Em fevereiro e mar�o, a Corregedoria vai fazer um mutir�o nas unidades judici�rias com compet�ncia criminal ou infracional da Inf�ncia e Juventude para identificar armas e muni��es sem destina��o ou com destina��o mas sem recolhimento.
O TJMG e a secret�ria de C�rmen L�cia no STF confirmaram a presen�a da ministra na cerim�nia em BH. Al�m dela, participa o presidente do tribunal, desembargador Herbert Carneiro, o corregedor-geral do TJ Andr� Pra�a, e autoridades do Ex�rcito, Pol�cia Militar e Pol�cia Civil.