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Estado de Minas

C�rmen L�cia mant�m ativos processos da Lava-Jato durante o recesso

Quem faz este tipo de decis�o � o relator do processos. Mas criticados pela lentid�o e por estarem se arrastando no Supremo, a presid�ncia tem mantido ativos alguns deles


postado em 04/01/2018 15:19 / atualizado em 04/01/2018 16:30

(foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF )
(foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF )

Respons�vel pelas decis�es no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, C�rmen L�cia, aceitou ontem o pedido para prorrogar o prazo da investiga��o sobre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Juc� (PMDB-RR) que tramita na Supremo, instaurada atrav�s das dela��es dos ex-executivos da Odebrecht.

Eles s�o acusados por, supostamente, terem recebido R$ 5 milh�es do grupo empresarial para trabalhar pela aprova��o da Medida Provis�ria 627/2017, que garantiu vantagens a empresas que atuavam no exterior.

O �ltimo pedido, para mais 60 dias de investiga��o, foi feito pela Procuradoria-Geral da Uni�o (PGR), no dia 14 de dezembro, "considerada a exist�ncia de dilig�ncias pendentes e necess�rias ao deslinde das investiga��es", afirmou Raquel Dodge, procuradora-geral da Rep�blica, na peti��o.

Antes disso, a Pol�cia Federal tamb�m havia pedido a prorroga��o, que foi autorizada pelo ministro relator do caso, Edson Fachin, em setembro do ano passado.

Movimenta��es


Respons�vel por decidir sobre quest�es mais urgentes que chegam ao Supremo durante o recesso, C�rmen L�cia tem dado andamento a alguns inqu�ritos, em sua maioria, autorizando os pedidos de prorroga��o de investiga��o. Normalmente, quem faz este tipo de decis�o � o relator do processos. Mas criticados pela lentid�o e por estarem se arrastando no Supremo, a presid�ncia tem mantido ativos alguns deles.

Durante os �ltimos dias, a ministra deu andamento a outros inqu�ritos, um deles tamb�m apurado no �mbito da Opera��o Lava-Jato. Na �ltima ter�a-feira, C�rmen aceitou estender o prazo da investiga��o em torno do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL).

O inqu�rito foi instaurado em abril, e est� sob sigilo. O parlamentar foi denunciado por supostamente cometer crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, apurados pela Lava-Jato. O pedido por mais tempo de apura��o sobre a den�ncia foi feito pela Pol�cia Federal (PF).

Nesta quarta, C�rmen tamb�m deu andamento, ainda n�o dispon�vel para visualiza��o, ao inqu�rito que investiga o agora ex-ministro da Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os, Marcos Pereira.

Esta investiga��o, no entanto, deve ter mudan�as mais profundas nas pr�ximas semanas, com o caso devendo ser remetido � primeira inst�ncia. Pereira, que n�o � parlamentar, ao sair do cargo ministerial perde o foro e o direito de seu processo tramitar no STF.


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