Bras�lia - O Pal�cio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previd�ncia antes do fim de fevereiro e consolidar a estrat�gia de montar uma ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada. O governo Michel Temer avalia ter um “arsenal” maior do que o usado em vota��es importantes do ano passado para convencer o Congresso a votar a mat�ria e aglutinar a base.
Do ano passado, somente em restos a pagar de emendas parlamentares - que podem ser destinadas por deputados federais e senadores a redutos eleitorais - e novas emendas do Or�amento deste ano s�o mais de R$ 20 bilh�es. Somados outros R$ 10 bilh�es que o governo estima economizar ainda neste ano caso a reforma da Previd�ncia seja aprovada, e que seriam usados em obras que podem render dividendos eleitorais aos aliados neste ano, o valor do “arsenal” de Temer pode superar R$ 30 bilh�es.
Na avalia��o do Planalto, a reforma � o que falta para a constru��o de uma candidatura �nica de centro e, assim, assegurar a maior parcela de tempo no r�dio e na TV e do fundo eleitoral. Temer vai condicionar a manuten��o dos partidos no comando de minist�rios ao apoio a um �nico nome na disputa pela Presid�ncia na tentativa de isolar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e o PT.
Temer e seus aliados avaliam que a aprova��o da reforma da Previd�ncia deve gerar mais investimentos na economia e, consequentemente, uma sensa��o de melhora que pode resultar em votos. Al�m disso, teria um car�ter simb�lico de coes�o dos partidos da base que pode ser levado para a campanha eleitoral.
Al�m de poder usar os restos a pagar de 2017, o governo tem todo o potencial de libera��o de emendas do Or�amento de 2018 para convencer os parlamentares. Nas palavras de um auxiliar de Temer, “ano novo, Or�amento novo”.
Empenho
Dos R$ 10,74 bilh�es em emendas empenhadas do ano passado, apenas R$ 2,27 bilh�es foram pagos at� dezembro. O restante (R$ 8,47 bilh�es) � enquadrado como restos a pagar que o governo pode executar ao longo deste ano. No Or�amento de 2018, h� mais R$ 11,8 bilh�es autorizados para deputados e senadores. O c�lculo leva em conta tanto as emendas que foram apresentadas individualmente quanto as formuladas pelas bancadas estaduais.
Para atender �s demandas dos parlamentares, por�m, o governo tamb�m ter� de cumprir as restri��es impostas pela lei eleitoral, que pro�be a transfer�ncia de recursos da Uni�o para Estados e munic�pios nos tr�s meses que antecedem a vota��o. Assim, de julho a setembro o governo s� poder� pagar emendas que forem empenhadas at� junho.
Conforme o Estado mostrou no in�cio deste m�s, Temer bateu recorde de libera��o de emendas em 2017, ano em que precisou negociar o apoio de deputados para suspender o andamento de duas den�ncias contra ele. O valor empenhado no ano passado representou um crescimento de 48% em rela��o ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execu��o das emendas se tornou obrigat�ria.
Na avalia��o do Planalto, com a proibi��o de doa��es eleitorais de empresas e a consequente redu��o de verbas para campanha, a m�quina governamental deve ter peso redobrado no pleito deste ano.
As novas regras eleitorais est�o no centro da estrat�gia de Temer. O Planalto estima que as dire��es partid�rias saem fortalecidas com a cria��o do fundo eleitoral, cuja distribui��o de verbas vai ficar a cargo dos presidentes e tesoureiros das legendas. Assim, um deputado rebelde pode ser “punido” com menos recursos.
Por isso o governo aposta no fechamento de quest�o dos partidos aliados em torno da Previd�ncia e deve usar a reforma ministerial para prestigiar as dire��es partid�rias. Um exemplo disso � a insist�ncia na manuten��o do nome da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Minist�rio do Trabalho.
Apesar de considerar ter hoje mais armas do que no ano passado, o governo n�o vai colocar a reforma em vota��o se n�o tiver certeza da aprova��o.