A assessoria de imprensa do Pal�cio do Planalto informou neste s�bado, 20, que a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho ser� realizada �s 9 horas da segunda-feira, 22. A data da solenidade foi anunciada neste s�bado, 20, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Wellington Moreira Franco, logo depois da divulga��o da decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que liberou a posse. O evento ser� cedo, pois o presidente Michel Temer viaja ainda na segunda para a Su��a, onde participar� do F�rum Econ�mico Mundial.
Na decis�o, o vice-presidente do STJ, Humberto Martins, concordou com argumentos da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e derrubou liminar que impedia que a deputada assumisse o comando da pasta. Para o juiz, condena��o trabalhista n�o consiste em san��o criminal e, portanto, n�o impede que a deputada assuma a fun��o. Al�m disso, o juiz destacou que nomear ministro de Estado � compet�ncia privativa do presidente da Rep�blica, outro argumento tamb�m defendido pela AGU.
Filha de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro e nomeada no cargo no dia 4. Em 8 de janeiro, a posse dela foi suspensa por decis�o liminar emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niter�i (RJ). Ele atendeu a pedido apresentado em a��o popular por um cidad�o comum.
No dia seguinte, 9, quando o evento de posse estava pronto para ocorrer no Pal�cio do Planalto, o TRF-2 negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niter�i. No dia 10, a AGU apresentou novo recurso ao pr�prio TRF-2. A pr�pria Cristiane tamb�m recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal Jos� Antonio Neiva no TRF-2. De novo, o pedido da AGU foi negado.
Na �ltima quinta-feira, a AGU recorreu ao STJ, que acatou o pleito do Planalto e, neste s�bado, liberou a posse da deputada.
(Luci Ribeiro)