Cristiane Brasil segue passos do pai, Roberto Jefferson

Bras�lia – A deputada federal Cristiane Brasil (PT-RJ) segue os passos do pai, o ex-deputado e  presidente do PTB, Roberto Jefferson, que ficou conhecido no in�cio dos anos 1990 ao comandar a tropa de choque contra o impeachment do ent�o presidente Fernando Collor de Mello, que acabou renunciando. Ele tamb�m foi o piv� do esc�ndalo do mensal�o, que, na d�cada passada, quase tirou o PT do poder e abalou o governo Lula. Jefferson foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas recebeu o perd�o da pena em mar�o de 2016. Apesar de ter  carreira pol�tica pr�pria, Cristiane � conhecida como a “filha do Roberto Jefferson”.

A parlamentar fluminense tem reduto eleitoral no munic�pio do Rio de Janeiro, onde foi eleita vereadora em 2004 para o primeiro dos seus tr�s mandatos com a bandeira da aten��o aos idosos. Comandou a Secretaria Extraordin�ria da Terceira Idade e a Secretaria Especial de Envelhecimento na gest�o do ex-prefeito Eduardo Paes. Ela abriu academias da terceira idade em pra�as da cidade do Rio.

Durante as investiga��es da Opera��o Lava-Jato, Cristiane Brasil foi citada em dela��o da construtora Odebrecht como benefici�ria de R$ 200 mil para sua campanha a vereadora. Ela se elegeu deputada em 2014 com votos do reduto eleitoral do seu pai no interior do estado do Rio. Distribuiu recursos de emendas parlamentares para obras de pequeno porte nas regi�es Sul, Serrana e M�dio Para�ba do estado. No Congresso, apoiou amplamente o governo Temer, como nas vota��es da reforma trabalhista, do teto dos gastos p�blicos e das den�ncias da Procuradoria-Geral da Rep�blica por corrup��o contra o presidente.

Na noite de domingo (21), a ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nova liminar impedindo a posse da ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), marcada para hoje �s 9h. Na noite de s�bado, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) entrou com recurso na Suprema Corte contra a decis�o do vice-presidente do Superior Tribunal de Justi�a, Humberto Martins, que est� o exerc�cio da presid�ncia da corte e garantiu a posse. “Em nosso ordenamento jur�dico inexiste norma que vede a nomea��o de qualquer cidad�o para exercer o cargo de ministro do Trabalho em raz�o de ter sofrido condena��o trabalhista”, alegou o ministro do STJ.

Cristiane Brasil, que � deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensal�o, foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir o Minist�rio do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demiss�o no fim do ano passado para se dedicar �s elei��es deste ano. A posse estava marcada para 8 de janeiro. Mas a entidade de advogados entrou na Justi�a alegando que a ministra n�o poderia assumir o minist�rio porque foi condenada em a��o trabalhista a pagar indeniza��o de R$ 60,4 mil a um motorista por n�o ter assinado a carteira dele. Alem disso, ela enfrenta outras a��es na Justi�a do Trabalho.

A posse, ent�o, foi barrada por decis�o do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niter�i (RJ). Desde ent�o, o governo vinha tentando reverter a situa��o por meio de recursos, mas acumulou tr�s derrotas consecutivas, todas no Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF-2). S� depois entrou com a liminar no STJ. No recurso apresentado na sexta-feira ao STJ, a Advocacia-Geral da Ui�o alegou que a suspens�o da posse prejudica a administra��o p�blica. “Isso porque a decis�o vem interferindo drasticamente no Poder Executivo, provocando danos � gest�o governamental, na medida em que coloca em risco o Minist�rio do Trabalho ao deixar a pasta sem comando, impedindo, via de consequ�ncia, a normal tramita��o de importantes a��es governamentais e sociais”, argumentou a AGU.

Na noite de s�bado, o grupo de advogados informou em sua p�gina no Facebook que entrou com pedido de liminar no STF para reverter a decis�o do STJ. O movimento afirma que apresentou a reclama��o �s 22h33 de s�bado, argumentando que o ministro Humberto Martins “n�o det�m compet�ncia para tanto”. O movimento afirma que confia no STF como guardi�o da Constitui��o e espera que o caso seja julgado com imparcialidade.
O recurso no STF havia sido distribu�do para o ministro Gilmar Mendes. No recesso, no entanto, pedidos urgentes v�o para a presidente da Corte, C�rmen L�cia. Al�m disso, a Coordena��o de Recursos no STF registrou no sistema processual que houve um erro na distribui��o do caso para Gilmar Mendes. Segundo of�cio da coordena��o, o caso deveria ter ido diretamente para a presidente do STF antes mesmo de sorteio. O pedido de corre��o da distribui��o foi encaminhado eletronicamente � ministra C�rmen L�cia. A Secretaria Judici�ria, ao distribuir a reclama��o, teria deixado de seguir regra prevista no regimento interno do Supremo.

PAGAMENTO O dinheiro usado para pagar as parcelas de uma d�vida trabalhista que Cristiane Brasil tem com um ex-motorista saiu de uma conta banc�ria de uma funcon�ria lotada no gabinete dela na C�mara dos Deputados. Cristiane Brasil foi processada por dois ex-motoristas que alegaram n�o ter tido a carteira assinada quando eram empregados dela. Uma das a��es foi movida por Leonardo Eug�nio de Almeida Moreira. Nesse caso, a deputada fez acordo para pagar a ele R$ 14 mil, divididos em 10 parcelas, que come�aram a ser repassadas em maio passado. O dinheiro (R$ 1,4 mil mensais), entretanto, � oriundo da conta banc�ria de uma assessora de Cristiane, que alegou que reembolsava a funcion�ria de seu gabinete. Mas n�o apresentou os comprovantes de reembolsos � funcion�ria.

Saiba mais
o piv� do mensal�o

Roberto Jefferson, pai da futura  ministra do Trabalho, ficou conhecido como o piv� do mensal�o, o esc�ndalo de corrup��o da compra de votos de deputados no Congresso em 2005 e 2006, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, envolvendo PT, PTB, PR, PSB, PRP e PP. Acuado pela divulga��o de den�ncias de corrup��o nos Correios, que tinha as indica��es de cargos controladas pelo seu partido, o PTB, Roberto Jefferson divulgou � imprensa detalhes do esquema de corrup��o de parlamentares da base aliada do governo Lula, do qual ele fazia parte. Segundo ele, deputados recebiam periodicamente dinheiro o PT em troca de apoio aos projetos do governo federal, esquema que chamou de mensal�o. Jefferson acusou o ent�o ministro da Casa Civil, Jos� Dirceu, de ser o mentor do mensal�o. O Minist�rio P�blico Federal abriu ent�o a A��o Penal 470, que levou � condena��o de v�rios pol�ticos no Supremo Tribunal Federal por forma��o de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrup��o ativa, gest�o fraudulenta e evas�o de divisas. Jefferson foi cassado e condenado, mesmo caminho seguido por Jos� Dirceu.