Ao manter a condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) por unanimidade – e sem nenhuma diverg�ncia no voto –, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) deixaram o petista mais pr�ximo da possibilidade de ser preso. Isso porque resta apenas um recurso para que comece a cumprir a pena de 12 anos e um m�s de pris�o: os embargos de declara��o. Esse tipo de recurso � destinado ao pr�prio juiz da causa, que dever� analisar uma obscuridade ou omiss�o, ou seja, os embargos n�o servem para modificar o m�rito da decis�o.
Caso um dos desembargadores tivesse votado de forma divergente, ou seja, pela absolvi��o, a defesa de Lula ainda poderia contar com outro tipo de recurso: os embargos infringentes. Esse sim, poderia modificar a decis�o se verificado um equ�voco no julgamento. A expectativa � que o acord�o do TRF-4 seja publicado na semana que vem, abrindo prazo para que os advogados de Lula aju�zem o embargo de declara��o. Terminada a an�lise do �nico recurso poss�vel no TRF-4, ele poder� come�ar a cumprir a pena.
O ex-presidente pode contar com um prazo um pouco mais dilatado, pois o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, sair� de f�rias por um m�s na pr�xima segunda-feira. J� o desembargador Victor Laus sair� de f�rias em 27 de fevereiro. A turma s� estar� completa no fim de mar�o e isso � imprescind�vel para a an�lise dos embargos.
Para complicar ainda mais os cen�rios poss�veis para o ex-presidente, os desembargadores se amparame na s�mula 122 do pr�prio tribunal, que afirma que “encerrada a jurisdi��o criminal de segundo grau, deve ter in�cio a execu��o da pena imposta ao r�u, independentemente da eventual interposi��o de recurso especial ou extraordin�rio”. Embora com diverg�ncias, o Supremo Tribunal Federal segue o mesmo entendimento.
Depois de notificado pelo TRF-4, a ordem de pris�o � expedida pelo juiz S�rgio Moro – coordenador da Opera��o Lava-Jato e respons�vel pela condena��o de Lula em primeira inst�ncia. Mas para tirar o cliente da cadeia, os advogados podem contar com um recurso extraordin�rio ao Supremo Tribunal Federal (STF). O �rg�o pode inclusive modificar a senten�a e inocentar Lula. Mas enquanto n�o analisam o m�rito, os ministros poder�o debater sobre o in�cio do cumprimento da pena.
HABEAS CORPUS Para evitar a pris�o, os advogados de Lula estudam entrar com um pedido de habeas corpus preventivo junto ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ). “N�s vamos utilizar todos os recursos poss�veis para anular a decis�o de hoje porque ela est� condenando algu�m que n�o praticou crime. N�o haver� nenhuma medida restritiva contra o ex-presidente Lula”, assegurou o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.
Embora o Supremo tenha fixado entendimento sobre a pris�o depois de condena��o em segunda inst�ncia em fevereiro de 2016, em v�rias decis�es individuais os ministros soltaram condenados nessa situa��o, permitindo que recorressem em liberdade. O assunto veio � tona com duas a��es apresentadas pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecol�gico Nacional (PEN). Anteriormente, s� se admitia a pris�o ap�s esgotados todos os recursos poss�veis nas quatro inst�ncias judiciais. Agora est� na pauta do �rg�o a discuss�o que pode nortear todas as decis�es.
"Pris�o incendiaria o pa�s"
O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que uma eventual pris�o do ex-presidente Lula incendiaria o Brasil. “Eu duvido que o fa�am, porque n�o � a ordem jur�dica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poder� incendiar o pa�s”, afirmou o ministro logo ap�s a manuten��o da condena��o de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4). Caso Lula seja preso, segundo Marco Aur�lio, se estaria acionando a nova jurisprud�ncia do STF sobre a possibilidade de execu��o de pena ap�s condena��o em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revis�o do entendimento. “Se n�o for preso � porque essa jurisprud�ncia realmente n�o encontra base na Constitui��o Federal, e tem que ser revista”, disse. Marco Aur�lio � relator de duas a��es nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que � poss�vel iniciar o cumprimento de pena ap�s a condena��o em segunda inst�ncia. O ministro foi voto vencido na �poca. Agora, as a��es est�o liberadas para serem julgadas no m�rito pelo plen�rio da Corte. Marco Aur�lio lembrou do placar “apertado” em 2016. “Foi 6 a 5, ser� que n�s outros cinco est�vamos t�o errados?”, indagou o ministro nesta quarta-feira.