Derrota de Lula na Justi�a amplia incertezas na disputa eleitoral

A derrota do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4)  abre um leque de incertezas sobre a sucess�o ao Pal�cio do Planalto: o petista poder� disputar o terceiro mandato de presidente da Rep�blica? Qual o plano B do PT para concorrer � cadeira, hoje ocupada por Michel Temer (MDB)? Em nota, o PT classificou o julgamento de “farsa judicial” e afirmou que Lula ter� o nome referendado na conven��o partid�ria. Mas a caminhada at� as urnas n�o ser� t�o simples assim. Depois do julgamento, Lula afirmou em evento na Pra�a da Rep�blica, em S�o Paulo, que n�o desistir� de lutar para provar sua inoc�ncia.

Os argumentos da defesa do ex-presidente n�o surtiram efeitos e os tr�s desembargadores n�o s� mantiveram a condena��o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro como ainda aumentaram a pena aplicada anteriormente pelo juiz S�rgio Moro para 12 anos e um m�s de reclus�o – em regime inicialmente fechado –, e pagamento de 280 dias-multa. Condenado em segunda inst�ncia, Lula seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de quem � condenado por �rg�o colegiado.

Teoricamente, Lula estaria fora da disputa. Mas, na pr�tica, o PT poder� registrar a candidatura de Lula enquanto houver recursos em tramita��o – o que pode ser no pr�prio TRF-4, no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). A palavra final se Lula poder� ou n�o ser candidato a presidente caber� ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como a decis�o foi un�nime no TRF-4, Lula poder� recorrer apenas com embargos de declara��o – quando a parte pede esclarecimentos sobre algum ponto obscuro na senten�a. O recurso pode ser ajuizado at� dois dias depois da publica��o do ac�rd�o. A expectativa � que o documento que traz a �ntegra da decis�o seja publicado j� na semana que vem. Do resultado desses embargos depende a pris�o de Lula: ele s� vai come�ar a cumprir a pena depois que forem esgotados os recursos no TRF-4.

SUB JUDICE Para as elei��es deste ano, o registro dos candidatos dever� ser feito at� 15 de agosto. Se at� l� o TRF-4 j� tiver finalizado o julgamento – e mantiver a condena��o – o caminho natural � o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o registro da candidatura. No entanto, a Lei da Ficha Limpa permite uma candidatura sub judice sustentada com base em decis�o liminar do STJ. Em raz�o da urg�ncia de defini��o na disputa eleitoral, a liminar ganha prioridade de julgamento no tribunal. Ao julgar o m�rito, se a condena��o for mantida pelos ministros, Lula tem o registro cassado e sai da disputa. Em meio ao imbr�glio jur�dico, o TSE tem at� 17 de setembro para validar ou n�o uma candidatura. Mesmo prazo dado aos partidos para substitu�rem um candidato. Da� vem outro desafio para o PT: no impedimento de Lula, qual nome lan�ar? Internamente os petistas j� admitem a possibilidade de Lula n�o ser candidato. Nesse caso, t�m como alternativa o ex-governador da Bahia e ex-ministro Jacques Wagner e o ex-prefeito de S�o Paulo e tamb�m ex-ministro Fernando Haddad. Uma hip�tese, ainda que mais remota, � indicar um vice de Ciro Gomes (PDT) ou da deputada federal Manoela D’�vila (PCdoB).

FRENTE DE ESQUERDA

J� h� quem defenda uma frente de esquerda no Brasil. O ex-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica Gilberto Carvallho � um deles. Segundo ele, o que mobiliza a esquerda � “a volta da fome e a falta de acesso �s universidades”. “Uma elei��o sem Lula � uma falsifica��o da democracia”, declarou. O senador petista Lindbergh Farias (PT-PB) refor�ou a ideia de uma uni�o dos grupos de esquerda. “O que estamos vendo aqui � o renascimento da esquerda”, declarou.

Mas e se at� 17 de setembro o processo n�o tiver encerrado no TSE? Lula poder� ser candidato com amparo em liminar. Se vencer nas urnas, mas n�o conseguir reverter a condena��o, perde o cargo e novas elei��es s�o convocadas. Isso se n�o conseguir um recurso no STF para assumir o cargo. Nesse �ltimo caso, apenas uma a��o para cassa��o do diploma, no TSE, poderia tirar Lula da cadeira de presidente.

PLANO B DO PT

Caso Lula n�o seja candidato a presidente, o PT tem como alternativas:

Ex-ministro Jacques Wagner

Ex-prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad

Vice na chapa encabe�ada por Ciro Gomes (PDT)

Vice na chapa encabe�ada pela deputada federal Manoela D’�vila (PCdoB)