Bras�lia - O ministro da Justi�a, Torquato Jardim, nesta quinta-feira, 25, que � preciso ter "muita prud�ncia" antes de uma eventual pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a possibilidade de execu��o da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
Segundo Torquato, a decis�o que autorizou a pris�o ap�s a decis�o de segundo grau "� prec�ria". O julgamento, em outubro de 2016, terminou com placar de 6 a 5. A Corte dever� julgar duas a��es que questionam essa autoriza��o para a execu��o penal.
"Seja qual for o brasileiro envolvido nesta quest�o � preciso muita prud�ncia, porque o STF pode mudar de opini�o, pode inverter o 6 a 5. Acho que devemos esperar a decis�o final do STF antes de implementar. Estamos falando de liberdade e um dia perdido de liberdade � um dia irrecuper�vel", afirmou o ministro.
Elogio
O ministro disse que ap�s o julgamento da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o telefonou para o presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, para cumpriment�-lo pela atua��o "brilhante" dos tr�s desembargadores. "Independentemente de concordar ou n�o com a decis�o, temos que reconhecer que eles dominaram completamente o processo, sabiam exatamente o que estavam falando", disse.
Torquato, que j� foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prev� que a discuss�o sobre a impugna��o da candidatura de Lula ser� um debate muito dif�cil na corte eleitoral. Para ele, sem a decis�o final do Supremo, vai surgir a d�vida se o TSE pode negar registro para quem, "embora condenado por ato colegiado, n�o esteja condenado definitivamente".
O ministro disse discordar da tese que classifica como "golpe" uma elei��o sem Lula. "No direito eleitoral o bem protegido pela lei n�o � a vida, � o mandato. E o mandato n�o � individual, � da sociedade", disse. "Um individuo � um instrumento dessa representa��o democr�tica. Quem tem direito adquirido a candidatura � o eleitorado", finalizou.