A Procuradoria chegou a sugerir � Justi�a que decretasse a pris�o preventiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva diante do "risco de fuga" do petista - condenado a 12 anos e um m�s de pris�o em regime fechado no caso triplex.
"Caso Vossa Excel�ncia entenda que as medidas cautelares aqui requeridas n�o s�o suficientes para a garantia da aplica��o da lei penal e a supress�o do risco de fuga do r�u, registra o Minist�rio P�blico Federal que as medidas cautelares criminais, inclusive a pris�o preventiva, podem ser decretadas de of�cio pelo ju�zo, como permite, expressamente, o artigo 311 do C�digo de Processo Penal", destacaram na peti��o ao juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Bras�lia.
O magistrado n�o cogitou a decreta��o da pris�o, mas mandou apreender o passaporte de Lula. Nesta sexta-feira, a defesa do petista entregou o documento � Pol�cia Federal em S�o Paulo.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), o Tribunal da Lava-Jato, na quarta-feira, 24, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no processo do caso triplex.
Na 10.ª Vara Federal de Bras�lia, o ex-presidente � r�u em quatro a��es penais, uma delas na Opera��o Zelotes, por suposto tr�fico de influ�ncia na compra de ca�as suecos no governo Dilma.
Os procuradores que pediram a apreens�o do passaporte de Lula atuam perante a 10.ª Vara de Bras�lia. Eles argumentaram que "na fase atual da instru��o do presente processo (a compra dos ca�as), h� interrogat�rio marcado para dia 20 de fevereiro de 2018".
"Nota-se neste processo, outrossim, um deliberado prop�sito da defesa, j� manifestado nos autos, de que o ato processual n�o se realize nessa data, com a utiliza��o de diversos subterf�gios em tentativa de adiamento do mencionado ato", afirmam.
Em outro trecho do requerimento eles se reportam � condena��o de Lula na Lava Jato - 12 anos e um m�s de pris�o. "Alie-se a isso o fato de que h� uma condena��o � pena de reclus�o, em regime fechado, rec�m confirmada em segunda inst�ncia noutro processo, bem como o fato de que Luiz In�cio Lula da Silva � r�u em diversos outros processos criminais em curso em Bras�lia, nesta mesma vara federal, e em Curitiba."
Os procuradores foram incisivos ao lembrar que o petista j� programou deslocamentos para fora do Pa�s - na madrugada desta sexta, 26, Lula embarcaria para a Eti�pia. "Finalmente, registre-se que h� agenda de viagens internacionais j� programadas pelo r�u, bem como manifesta��es p�blicas de sua parte no sentido de que pretende manter tais idas ao exterior, entre elas, uma viagem iminente � Eti�pia."
Eles constataram que o Despacho n° 12, de 15 de janeiro, da Secretaria-Geral da Presid�ncia, "noticia a ida dele (Lula) a Ades Abeba, na Eti�pia, em companhia de tr�s servidores da Presid�ncia da Rep�blica, l� permanecendo entre os dias 26 e 29 de janeiro".
Os procuradores exibiram ao juiz Ricardo Leite a lista de pa�ses que t�m tratado de extradi��o com o Brasil.
"Ou seja, mesmo condenado de forma definitiva em duplo grau de jurisdi��o, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pretende realizar viagem � Eti�pia, pa�s que n�o tem tratado internacional de extradi��o com o Brasil e nem hist�rico de extradi��es para o pa�s. A rigor, os fatos aqui mencionados justificariam a decreta��o de pris�o preventiva para fins de garantia da aplica��o da lei penal, com forte no artigo 312 do C�digo de Processo Penal."
Os procuradores ressalvaram que "existem duas medidas cautelares que podem adequadamente tamb�m assegurar a aplica��o da lei penal contra o risco de fuga do r�u" - a proibi��o de ausentar-se do pa�s, com apreens�o de passaporte e a proibi��o de se ausentar do domic�lio/comarca/se��o judici�ria sem pr�via comunica��o ao ju�zo.
"Dessa forma, deve Vossa Excel�ncia avaliar qual medida cautelar � suficiente e mais adequada para os fins previstos na legisla��o."
Defesa
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse a jornalistas, ap�s deixar a sede da Policia Federal em S�o Paulo, no final da manh� dessa sexta-feira, 26, que a decis�o da justi�a em apreender o passaporte do petista n�o tirou a sua serenidade.
"Lula est� sereno, mas, como toda pessoa que sofre uma restri��o indevida de seus direitos, � natural que exista um sentimento de indigna��o", emendou.
Zanin reiterou que ficou estarrecido com a ordem de apreens�o do passaporte, que a medida n�o se justifica e adiantou que vai recorrer da decis�o, "at� porque foi baseada em um processo que n�o est� sob a jurisdi��o do juiz que determinou essa medida".
Segundo o advogado, a proibi��o fere o direito de ir e vir do presidente, que est� assegurada pela Constitui��o Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil � signat�rio. "O pr�prio Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) n�o se op�s � viagem, que foi comunicada com anteced�ncia", explicou.