O juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal, de Bras�lia, levou em considera��o declara��es hostis do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao Poder Judici�rio ao decidir tirar o passaporte do petista. Na quinta-feira, o magistrado ordenou que o documento fosse apreendido e proibiu Lula de deixar o Pa�s.
O advogado do ex-presidente entregou o passaporte na manh� desta sexta-feira, 26, � Pol�cia Federal, em S�o Paulo. A defesa afirmou que a ordem do juiz Ricardo Leite "n�o se justifica" e � "indevida".
O magistrado anotou que "� do conhecimento p�blico a divulga��o de declara��es em que aliados pol�ticos do ex-presidente, visando � politiza��o de processos judiciais, cogitam a solicita��o (se necess�rio) de asilo pol�tico em seu favor para pa�ses simpatizantes".
"Entendo que a pr�pria vers�o de protestos gerados em seu favor, bem como a pr�pria declara��o do acusado, que acusa o Poder Judici�rio de golpe em seu desfavor, militam no sentido de que n�o se esquiva de uma tentativa de fixar domic�lio em algum outro pa�s. Sua perman�ncia em outro Estado seria, ent�o, somente o exerc�cio de um 'suposto' direito de defesa, ante atua��o autorit�ria dos poderes constitu�dos. Diante desta postura, entendo necess�ria uma atua��o mais direta e eficaz para coibir este tipo de pretens�o", afirmou Ricardo Leite.
A decis�o do magistrado impediu a ida do petista para a Eti�pia. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem a seis horas do embarque para o pa�s africano.
Lula embarcaria �s 2h30 desta sexta-feira para Adis Abeba, capital et�ope, com a volta programada para o dia 29. Ele participaria de um encontro da Organiza��o das Na��es Unidas para a Agricultura e Alimenta��o (FAO), a convite da Uni�o Africana, que re�ne 54 pa�ses.
De acordo com o juiz, as viagens internacionais e n�o oficiais de Lula, "especialmente a pa�ses que n�o possuem tratado de extradi��o com o Brasil, no curso da instru��o processual de v�rias a��es penais que tramitam neste Ju�zo Federal Criminal, com designa��o inclusive de data para interrogat�rio (ato que conta com a participa��o presencial do denunciado), merecem tratamento diferenciado".
"Por outro lado, at� os deslocamentos a pa�ses que possuem tratado de extradi��o com o Brasil retardariam a execu��o de sua pena, j� efetivamente aplicada pelo TRF da 4ª Regi�o, al�m de atrasar in�meros processos em curso nesta Vara", anotou.
"Aliado a isto, pelo menos nos termos da legisla��o brasileira, o r�u n�o possui direito ao asilo pol�tico, e a mera tentativa em obter este acolhimento em outro Estado afrontaria a decis�o j� enunciada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o, e obstaria o andamento de v�rias outras em curso nesta Vara e em Curitiba. A meu sentir, neste aspecto, restaria violado o dois pressupostos que autorizam sua pris�o preventiva: assegurar a aplica��o da lei penal e a conveni�ncia da instru��o criminal (esta �ltima no sentido de necessidade do avan�o do processos criminais que responde)."
Ao pedir o recolhimento do passaporte, os procuradores Anselmo Lopes e Hebert Mesquita afirmaram que a execu��o provis�ria da pena do petista no caso do triplex "pode ocorrer em quest�o de semanas". Eles escreveram tamb�m que "� poss�vel afirmar que passou a existir risco concreto" de "poss�vel fuga do Pa�s".
A decis�o de apreender o passaporte de Lula foi tomada no �mbito da Opera��o Zelotes, que apura tr�fico de influ�ncia, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa na compra dos ca�as suecos Gripen e na prorroga��o de uma medida provis�ria.
Na quarta-feira, 24, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou a condena��o imposta a Lula pelo juiz S�rgio Moro, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guaruj� (SP), no �mbito da Opera��o Lava Jato. A pena foi elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 m�s de pris�o e ser� cumprida ap�s a an�lise dos embargos de declara��o, �nico recurso cab�vel, mas que n�o altera a decis�o.
Defesa
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse a jornalistas, ap�s deixar a sede da Policia Federal em S�o Paulo, no final da manh� dessa sexta-feira, que a decis�o da justi�a em apreender o passaporte do petista n�o tirou a sua serenidade. "Lula est� sereno, mas, como toda pessoa que sofre uma restri��o indevida de seus direitos, � natural que exista um sentimento de indigna��o", emendou.
Zanin reiterou que ficou estarrecido com a ordem de apreens�o do passaporte, que a medida n�o se justifica e adiantou que vai recorrer da decis�o, "at� porque foi baseada em um processo que n�o est� sob a jurisdi��o do juiz que determinou essa medida".
Segundo o advogado, a proibi��o fere o direito de ir e vir do presidente, que est� assegurada pela Constitui��o Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil � signat�rio. "O pr�prio Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) n�o se op�s � viagem, que foi comunicada com anteced�ncia", explicou.