Bras�lia, 03 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o pagamento de aux�lio-moradia e outros penduricalhos a magistrados compromete “terrivelmente a imagem do Judici�rio”. “Temos de encontrar algum denominador comum quanto ao devido sal�rio dos magistrados. � preciso que seja bem definido”, disse Gilmar. “O Supremo, que deveria ser o teto (salarial), se tornou o piso.” Prestes a deixar a presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar disse que o Pa�s vive “clima fascistoide”.
Como o sr. v� o fato de ju�zes como S�rgio Moro e Marcelo Bretas receberem aux�lio-moradia?
O aux�lio-moradia � apenas a ponta do iceberg. Temos outros penduricalhos, como aux�lio-creche, aux�lio-livro. Os Estados que est�o passando por crises pagam essas vantagens para ju�zes e promotores. Temos de encontrar um denominador comum quanto ao devido sal�rio dos magistrados. � ineg�vel que precisa ser uma carreira bem paga, mas � preciso que seja bem definido. Mas que se encerre com esse quadro que compromete terrivelmente a imagem do Judici�rio.
H� excessos?
Em Estados que est�o com caos financeiro, os benef�cios do Judici�rio, do Minist�rio P�blico, s�o �s vezes garantidos por medidas excepcionais. Recentemente tivemos o caso do Rio Grande do Norte, em que o ministro Jo�o Ot�vio de Noronha (STJ) mandou devolver um pagamento de aux�lio-moradia. Um Estado que enfrentou uma greve policial por falta de pagamento. Como explicar para a popula��o? O Supremo, que deveria ser o teto, na verdade se tornou o piso.
O STF deve votar em mar�o as liminares dadas pelo ministro Luiz Fux, que garantiram h� mais de tr�s anos o pagamento do aux�lio-moradia a ju�zes. Demorou?
Talvez n�o fosse sequer assunto para liminar. E, se houve decis�o em liminar, deveria ter sido submetida rapidamente ao plen�rio. Custa de R$ 1 bilh�o a R$ 1,6 bilh�o por ano, o que � extremamente grave.
Quais desafios que se imp�em para seus sucessores na presid�ncia do TSE?
Fake news � um desafio mundial. No financiamento, demos um salto no escuro com a supress�o do financiamento corporativo - os dados de 2016 quanto �s elei��es realizadas s�o preocupantes. Tivemos 730 mil doadores mais ou menos e 300 mil com problemas de capacidade financeira. O fundo eleitoral � bilion�rio, mas insuficiente.
H� incertezas quanto a uma eventual candidatura � Presid�ncia do ex-presidente Lula?
S�o muitas incertezas neste momento, mas esse tema tem de ser tratado na jurisdi��o criminal. Na esfera eleitoral, n�o h� d�vida de que candidato condenado em segundo grau naqueles crimes estabelecidos n�o tem elegibilidade.
O sr. foi alvo de hostilidades ap�s decis�es consideradas controversas. Como reage?
Obviamente que a gente n�o comemora esse tipo de fato. Fora xingamentos ou coisa do tipo, o protesto tem de ser visto como um processo normal da democracia. Assim como �s vezes sou criticado, tamb�m sou aplaudido. A rigor, a gente tem de conviver com isso. Tenho a impress�o, todavia, de que a m�dia cumpriu um papel muito negativo, desinformando, personalizando o processo decis�rio. Estamos vivendo um clima fascistoide.
N�o seria o caso de considerar a opini�o p�blica?
Se n�s dev�ssemos decidir segundo os sentimentos das ruas, ser�amos um tribunal bastante err�tico, porque os sentimentos das ruas mudam de uma hora pra outra. N�o podemos fazer populismo judicial. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo
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(Rafael Moraes Moura)