A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministra C�rmen L�cia, disse nesta sexta-feira, durante a inaugura��o do pres�dio de Formosa, no interior de Goi�s, que as institui��es devem acentuar o empenho para que medidas como as que v�m sendo tomadas recentemente no Estado melhorem a situa��o dos pres�dios e da seguran�a dos brasileiros.
"O cidad�o brasileiro est� cansado da inefici�ncia de todos n�s, e cansado inclusive de n�s do sistema Judici�rio. Por mais que tentemos, e estamos tentando com certeza, temos um d�bito enorme”, afirmou.
A minitra enfatizou que o Brasil vive condi��es precar�ssimas do sistema prisional. C�rmen destacou que o cidad�o est� cansado de "tanta inefici�ncia" dos servi�os p�blicos e "cansado inclusive de n�s do Sistema Judici�rio".
A cerim�nia de inaugura��o do pres�dio come�ou por volta das 8h, com uma visita de C�rmen ao local, acompanhada do governador de Goi�s, Marconi Perillo (PSDB). O Estado ter� cinco pres�dios de seguran�a m�xima, alguns para abrigar fac��es do crime organizado. "Boa parte dos recursos j� est� assegurada para que as obras sejam iniciadas imediatamente", disse o governador.
Na solenidade, Perillo ainda disse que C�rmen ser� informada "dos muitos avan�os" e do cumprimento de uma "boa agenda" feitos desde a ida da ministra � Goi�nia, quando se reuniu com o governador e autoridades do Judici�rio sete dias ap�s um confronto entre detentos do Complexo Prisional de Aparecida de Goi�nia, que deixou nove mortos. A inaugura��o desta sexta-feira marca um m�s deste encontro.
C�rmen L�cia deve receber essas informa��es quando ir, ainda pela manh�, ao Tribunal de Justi�a de Goi�s (TJ-GO) para a segunda reuni�o da for�a-tarefa criada para discutir a crise do sistema prisional goiano.
O governador ainda disse que o Cadei�o de Formosa ser� imediatamente desativado. Todos os 110 presos que est�o l� ser�o transferidos para o novo pres�dio. O vice-governador do Estado, Jos� Eliton (PSDB), contou que o processo estrat�gico de transfer�ncia das vagas de outras cidades, como de Goi�nia, ainda ser� definido, e n�o deve demorar.
Esperan�a
Por cerca de cinco minutos, C�rmen falou aos presentes enfatizando a necessidade de continuar com esfor�os para melhorar a situa��o penitenci�ria do Brasil. "Por mais que tentemos, e estamos tentando com certeza, temos um d�bito enorme", afirmou a ministra.
C�rmen destacou que a popula��o espera poder voltar a confiar nas institui��es, e citou trecho de m�sica de Gilberto Gil ao finalizar a fala: "A f� n�o costuma falhar".
O evento tamb�m contou os pronunciamentos do vice Jos� Eliton e do diretor-geral de Administra��o Penitenci�ria, coronel Edson Costa. Os dois e o governador, al�m de C�rmen, discursaram na solenidade de abertura. Tamb�m estavam presentes autoridades locais, membros do CNJ e do STF, e o presidente TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho.
Pres�dio
O pres�dio de Formosa � o primeiro de cinco que ser�o abertos no Estado, que devem acrescentar 1.588 vagas ao sistema prisional de Goi�s, segundo a Diretoria-Geral de Administra��o Penitenci�ria do Estado. O pr�ximo ser� inaugurado em An�polis, no dia 16 fevereiro, tamb�m com capacidade para abrigar 300 presos.
Planaltina, �guas Lindas de Novo Gama s�o as outras cidades do Estado prestes a receber novas instala��es prisionais. Segundo Perillo, todos ser�o entregues este ano. De acordo com a Diretoria-Geral de Administra��o Penitenci�ria, os investimentos foram na ordem de R$ 110 milh�es.
Fac��es
Durante seu discurso, Perillo afirmou que o governo est� deliberando uma regionaliza��o de todo o sistema de execu��o penal do Estado, pensado junto do presidente do TJ de Goi�s e outras autoridades regionais. Segundo ele, quatro dos pres�dios de seguran�a m�xima ir�o abrigar fac��es do crime organizado. (Com Ag�ncia Estado)