Toffoli diz, nos EUA, que Judici�rio n�o deve 'satanizar' os pol�ticos

Washington, 16 - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira, 15, em Washington (EUA), que o Judici�rio n�o deve "satanizar" a pol�tica e os pol�ticos, porque eles representam "a seara do jogo democr�tico". Toffoli disse ainda que o combate � corrup��o no Brasil n�o decorre da a��o de um juiz, de um promotor ou de um "her�i", mas � fruto de mudan�as legislativas que refor�aram a efic�cia e o poder dos �rg�os de controle.

Sem fazer refer�ncia a casos concretos, o ministro afirmou que os integrantes do Supremo devem ter cautela para n�o extrapolar suas fun��es e acabar exercendo atribui��es que cabem a outros Poderes. "Se quisermos ditar o que � o futuro da sociedade, sem ter o poder pol�tico representativo, n�s estaremos cometendo um grande equ�voco, porque n�o s�o 11 cabe�as iluminadas, ou meia d�zia, que � o que forma a maioria, que s�o capazes de discutir o futuro do Brasil", declarou.

Toffoli deu as declara��es durante confer�ncia sobre combate � corrup��o organizada pela American University. Ele n�o deu entrevista ap�s o evento. Entre os temas que o STF julgar� nas pr�ximas semanas est�o o pedido de habeas corpus contra a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

Em sua exposi��o, Toffoli fez um hist�rico de mudan�as legislativas que, segundo ele, fortaleceram os instrumentos de combate � corrup��o no Pa�s, entre as quais a Lei Anticorrup��o e a que regulamentou a dela��o premiada. "Essas leis foram aprovadas pelo Congresso Nacional, Congresso Nacional eu citei aqui, que tem dezenas ou centenas de processos em investiga��o, mas foi este o poder democr�tico que o fez", disse, fazendo refer�ncia a casos de parlamentares que est�o no STF.

"Foram presidentes da Rep�blica que hoje s�o investigados ou condenados que fizeram a san��o dessas normas ou que propuseram essas normas. Ent�o eu concluo que n�s, ju�zes, n�o temos que satanizar a pol�tica ou os pol�ticos, porque ali � a seara do jogo democr�tico."

'Projeto'

Sem mencionar o juiz S�rgio Moro, que conduz a Opera��o Lava Jato na primeira inst�ncia, Toffoli criticou a personaliza��o dos esfor�os de combate � corrup��o e os apresentou como resultado do processo de aperfei�oamento da legisla��o depois da Constitui��o de 1988. "N�s n�o podemos colocar e ter a ideia de que o que est� acontecendo hoje no Brasil seja a ideia de um her�i. Isso joga contra as institui��es."

"N�o � resultado da vontade de uma pessoa, n�o � resultado da vontade de um juiz ou de um promotor. N�o � a vontade de um grupo de membros da magistratura ou do Minist�rio P�blico ou da pol�cia. � muito mais do que isso. � um projeto de Estado, � um projeto de na��o, � um projeto de sociedade desenvolvida, democr�tica, em que os controles acontecem e as institui��es funcionam", afirmou. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Cl�udia Trevisan, correspondente)