O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) substituiu, na noite desta ter�a-feira (20/2), a pris�o preventiva dos irm�os Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares ap�s pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos empres�rios. A decis�o permitiria que ambos deixassem a pris�o, mas, na pr�tica, apenas Wesley deve ser beneficiado, porque Joesley tem um segundo mandado de pris�o contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda n�o julgado. A decis�o � da sexta turma do STJ.
Wesley Batista est� preso h� cinco meses em S�o Paulo. A decis�o judicial, tomada pela sexta turma da Corte, vai transferi-lo para a pris�o domiciliar, com uso de tornozeleira eletr�nica.
Os magistrados determinaram que Wesley "(dever�) comparecer em ju�zo e manter endere�o atualizado; ficar� proibido de se aproximar e ter contato com outros r�us e testemunhas; ficar� proibido de ocupar cargo no conjunto de empresas envolvidas no caso; ficar� proibido de deixar o Brasil sem autoriza��o; ser� submetido a monitora��o eletr�nica". A expectativa � que ele deixe a pris�o nesta quarta-feira (21/2).
S�cios da JBS, os empres�rios s�o acusados de usar de modo indevido informa��es privilegiadas (insider trading) para lucrar no mercado. O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que conduz a defesa dos irm�os no caso, comemorou a decis�o. Segundo ele, o STJ reconheceu a aus�ncia de motivos que justifiquem a pris�o preventiva dos Batistas, uma medida que ele classificou como "dr�stica".
"Agora � responder ao processo, participar das oitivas de testemunhas e apresentar a defesa sobre a inexist�ncia do crime de insider", disse Bottini ap�s o julgamento.
Sobre as not�cias de que o Minist�rio P�blico iniciou negocia��es para rever o acordo de colabora��o da J&F e dos Batistas, tratativas estas que incluiriam a admiss�o de culpa no caso de insider trading, Bottini afirmou que "n�o h� nada sobre isso no momento".
Procuradas, J&F e JBS n�o quiseram comentar.