O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes tem sido o destinat�rio de cartas de uma detenta que pede a ele que lhe conceda um habeas corpus. Condenada por tr�fico de drogas e sem recursos para pagar um advogado, Rosa Maria da Concei��o apela a Gilmar em uma das cartas: "N�o sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um HC".
Rosa Maria afirma que assiste a "todas as entrevistas" do ministro - que j� mandou soltar 16 alvos de desdobramentos da Opera��o Lava Jato no Rio - pela televis�o. "O senhor � um homem muito justo (...) Sei que sou uma presa sem nenhuma import�ncia, mas pe�o ao senhor uma oportunidade de sair e cuidar dos meus filhos", diz a detenta na correspond�ncia.
De acordo com Rosa Maria, sua filha passa por "problemas psicol�gicos". "O pai dos meus filhos � falecido e a situa��o fica mais dif�cil para eles e para mim (...) Fico no aguardo de uma resposta positiva."
A carta, redigida de pr�prio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste m�s. A mensagem, que partiu da Cela 4, Bloco III, Ala C do pres�dio feminino de Bras�lia, foi enviada em 6 de janeiro. Uma correspond�ncia anterior de Rosa Maria, com o mesmo pedido ao ministro, � datada de agosto do ano passado.
Apesar da insist�ncia de Rosa Maria para que suas demandas por liberdade cheguem ao gabinete de Gilmar, os pedidos ficaram sob relatoria da presidente da Corte, C�rmen L�cia. A ministra, no entanto, negou seguimento aos recursos e mandou a Defensoria P�blica auxili�-la em sua defesa.
Apesar de um habeas corpus poder ser redigido por qualquer pessoa, ele deve cumprir requisitos, alguns n�o preenchidos por Rosa Maria, segundo o STF.
Pena
Rosa Maria foi presa em julho de 2012 e cumpre pena de 12 anos e 10 meses em regime fechado. Segundo a detenta relata na carta a Gilmar, sua progress�o de pena deve ocorrer em maio deste ano.
Conforme a Secretaria de Seguran�a P�blica e Paz Social do Distrito Federal, Rosa Maria divide a cela com outras 11 internas e "n�o faz parte das atribui��es da Ger�ncia de An�lise Jur�dica, respons�vel por acompanhar a execu��o da pena de cada interno de Execu��es Penais sobre o cumprimento dessa pena, ajudar a pessoa que cumpre pena a escrever habeas corpus".