“Daqui a pouco vamos entrar em crit�rios diversos, se o fulano tem c�rie ou mau h�lito. Fica at� engra�ado isso. Eu posso n�o gostar do ministro, mas cabe ao presidente nomear”, afirmou Mendes. Segundo o ministro o “enfraquecimento e a debilidade” do governo federal s�o os motivos para que ju�zes tomem decis�es interferindo em outros poderes.
“Uma decis�o como essa (impedir a posse de Cristiane Brasil) n�o se tomaria no governo de Fernando Henrique. A debilidade do governo encoraja um certo esp�rito interventivo. Come�am a flertar com esses blocos de simpatia, quase amor, da rua”, avaliou Gilmar Mendes.
O ministro afirmou que o caso � diferente de quando ele mesmo suspendeu a posse do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) como ministro do governo Dilma Rousseff (PT).
"Era uma situa��o diferente. Tudo indica que a presidente deu posse a ele, naquele fen�meno do Bessias. No contexto que as conversas revelaram era um desvio claro de finalidade", disse Gilmar.
Cristiane Brasil, filha do ex-deputado condenado no Mensal�o, Roberto Jefferson (PTB), foi nomeada pelo presidente Michel Temer (MDB) em 4 de janeiro, mas por ter sido condenada em a��es trabalhistas e ter d�vidas com ex-funcion�rios, sua posse foi barrada pela Justi�a.
Posse barrada
Um dia antes da posse de Cristiane Brasil, marcada para 9 de janeiro, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4º Vara Federal de Niter�i (RJ), suspendeu a nomea��o da deputada. Segundo o magistrado, a escolha da parlamentar para o cargo desrespeita a moralidade administrativa, uma vez que ela havia sido condenada pela Justi�a Trabalhista.
Ap�s diversos recursos negados por tribunais da primeira e da segunda inst�ncia, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Humberto Martins, acatou recurso da Advocacia-Geral da Uni�o e autorizou a posse de Cristiane.
No entanto, na madrugada de 22 de janeiro, horas antes da nova posse, a ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da decis�o do STJ. Desde ent�o a posse est� suspensa.
Nesta ter�a-feira, a parlamentar pediu que o tribunal trate o caso com celeridade. Por meio de nota, ela pede, “respeitosamente”, � ministra “que julgue o mais r�pido poss�vel a quest�o”.