S�o Paulo - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva entregou uma carta escrita pelo ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o na noite de segunda-feira, 26. A Corte de apela��o da Opera��o Lava Jato condenou a Lula a 12 anos e um m�s de pris�o em regime fechado, no caso tr�plex do Guaruj� (SP) e vai analisar recurso do petista contra a pena.
Em depoimento, em abril do ano passado, o ex-presidente da OAS, preso na Lava Jato, declarou que o triplex era de Lula e teria sido orientado por Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 pela Lava Jato, a reservar o apartamento para o ex-presidente.
"Vem a Defesa, forte no artigo 231 do C�digo de Processo Penal, apresentar declara��o manuscrita de Jo�o Vaccari Neto que desmente, categoricamente, as declara��es de L�o Pinheiro", informaram os advogados de Lula.
"Nela, Jo�o Vaccari aduz que jamais tratou de pagamentos de vantagens indevidas com L�o Pinheiro, muito menos que teria intermediado o afirmado acerto esp�rio, em nome do peticion�rio, para compensa��o de valores relativos ao apartamento 164-A (triplex)."
Na manifesta��o, os advogados de Lula pedem que o Tribunal da Lava Jato considere o documento no julgamento do embargo de declara��o apresentado pela defesa. Por meio deste recurso, a defesa questiona obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte, que por 3 a 0 aumentaram a pena do petista por corrup��o e lavagem de dinheiro em 24 de janeiro.
Vaccari afirma na carta que "n�o � verdade o que declarou o L�o Pinheiro em seu depoimento e dela��o premiada, que as doa��es feitas pela empresa OAS ao PT estariam ligadas a supostos pagamentos de propinas relacionadas a contratos desta empresa com a Petrobras."
"Nunca tive qualquer tratativa ou conversa com L�o Pinheiro para tratar de quest�es ilegais envolvendo o recebimento de propinas. Tamb�m n�o � verdade o que diz L�o Pinheiro, que eu teria intermediado, em nome do ex-presidente Lula o recebimento do triplex do Guaruj�, como pagamento de vantagens indevidas", afirma o ex-tesoureiro do PT no documento.
Embargos de declara��o
Os magistrados n�o t�m prazo para analisar o recurso. Caber� ao relator da Lava Jato na Corte, desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, receber o embargo, elaborar um relat�rio e seu o voto e marcar a data para julgamento da 8ª Turma. Este recurso n�o tem revisor.
Ap�s a publica��o do ac�rd�o do embargo de declara��o, a defesa pode, em at� 12 dias, entrar com outro embargo de declara��o relativo ao recurso anterior. Este novo embargo tamb�m � analisado pelos desembargadores.
A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e com Recurso Extraordin�rio no Supremo Tribunal Federal. Esses recursos devem ser apresentados simultaneamente e n�o t�m efeito suspensivo. Os advogados podem, no entanto, pedir a suspens�o do envio do cumprimento da medida para Curitiba enquanto as Cortes em Bras�lia n�o julgarem os pedidos.
Al�m de Gebran Neto, fazem parte da 8ª Turma os desembargadores Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato na Corte, e Victor Laus. Se algum desembargador estiver em f�rias, a Turma continua trabalhando normalmente com ju�zes convocados.