A procuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal que o presidente Michel Temer (MDB) seja inclu�do em inqu�rito que investiga suposto repasse de R$ 10 milh�es da Odebrecht ao MDB, em 2014. No �mbito desta investiga��o, delatores citam um jantar no Pal�cio do Jaburu onde teria ocorrido um "shake hands" em torno do repasse. Para Raquel, o cargo de Temer n�o o impede de ser investigado por atos anteriores ao mandato. A procuradora-geral tamb�m pediu a prorroga��o do inqu�rito por 60 dias.
Ao pedir a abertura de investiga��o, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot afirmou que o presidente n�o poderia ser inclu�do por considerar a que o emedebista possui "imunidade tempor�ria � persecu��o penal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal".
Para Raquel, a legisla��o brasileira impede que o presidente seja apenas "responsabilizado", ou seja, denunciado, por atos que ocorreram fora do per�odo de seu mandato.
"Entretanto, a solu��o constitucional contida no artigo 86-§4°, para resguardar a aplica��o da lei penal a todos e, ao mesmo tempo, assegurar o interesse p�blico na) apura��o de infra��es penais, � a de que o Presidente da Rep�blica pode ser investigado por atos estranhos ao exerc�cio de suas fun��es, mas n�o poder� ser responsabilizado em a��o penal enquanto durar seu mandato. Note-se que esta imunidade n�o se aplica a atos cometidos durante o exerc�cio do mandato", afirma.
A procuradora-geral ainda destaca que "a investiga��o criminal deve ser o mais pr�xima poss�vel do tempo da suposta pr�tica criminosa, sob pena de perecimento das provas".
"H� in�meros exemplos de situa��es indesej�veis que podem ser causadas pelo decurso do tempo, como o esquecimento dos fatos pelas testemunhas, o descarte de registros, a elimina��o de filmagens, entre outros, a ocasionar, desnecessariamente, o que a doutrina denomina de 'prova dif�cil'", afirma.
Dela��o
O executivo Marcelo Odebrecht confessou, em sua dela��o premiada � Lava Jato, que acertou com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um repasse de R$ 10 milh�es para candidatos do grupo de apoio ao ent�o candidato a vice-presidente Michel Temer, em 2014. O ex-presidente da maior empreiteira do pa�s ainda revelou ter feito "um acordo" com Padilha para que R$ 6 milh�es do total doado fossem repassados � campanha de Paulo Skaf, presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), ao governo do Estado.
Ainda durante a campanha, em um jantar marcado entre o executivo da Odebrecht Cl�udio Mello Filho, Marcelo, Eliseu Padilha e Michel Temer no Pal�cio do Jaburu, o acordo teria sido confirmado. A construtora doaria R$ 10 milh�es a Michel Temer, dos quais R$ 6 milh�es seriam destinados pelo peemedebista � campanha de Paulo Skaf.
"Temer nunca mencionou para mim os 10 milh�es, mas obviamente que no jantar ele sabia. Acertei com isso e acertei com o Padilha que dos 10, 6 iriam para o Paulo", afirmou Marcelo Odebrecht, que ainda avaliou que "Temer n�o falaria de dinheiro", nem com ele, "nem com a esposa, nem com ningu�m".
Em determinado momento do jantar, o vice-presidente se retirou, segundo Marcelo Odebrecht, e ficaram � mesa somente o delator, Cl�udio Mello Filho e Eliseu Padilha, quando foi acertado o repasse de R$ 10 milh�es para o grupo de apoio de Temer, desde que R$ 6 milh�es fossem repassados posteriormente a Skaf.
Marcelo Odebrecht relatou que, antes do jantar, os repasses j� haviam sido combinados entre Eliseu Padilha, e o executivo Cl�udio Mello Filho, e que o evento "foi apenas um "shake hands", uma formaliza��o, um agradecimento". "No final, quis apenas escutar do Eliseu que seis milh�es eu iria levar para o Paulo".
Defesa
A assessoria de imprensa informou que o presidente Michel Temer n�o ir� se manifestar.