A C�mara Municipal de Santa B�rbara, na Regi�o Central de Minas, tem 11 vereadores – mas desde julho o contribuinte da cidade est� arcando com um sal�rio mensal de R$ 7.596,67 brutos para um n�mero muito maior de parlamentares. � que, entre os 11 eleitos em outubro de 2016, cinco foram afastados em julho do ano passado. Em dezembro, perderam o cargo outros cinco vereadores, al�m de outros dois suplentes convocados para assumir as cadeiras. Ou seja, desde janeiro a C�mara arca com 23 contracheques: a folha que seria de R$ 83.563,37 saltou para R$ 174.723,41.
Os gastos com os vereadores da ativa e afastados est�o no portal da transpar�ncia no site da C�mara. Procurado pela reportagem, o departamento jur�dico da Casa informou apenas que os pagamentos est�o sendo realizados por “ordem judicial”, sem apresentar qualquer detalhe. A reportagem tamb�m tentou contato com o presidente da C�mara, Carlos Augusto Bicalho Fonseca, mas ele n�o retornou as liga��es. A prefeitura tamb�m foi procurada, j� que � o Executivo que repassa os recursos para o Legislativo. A assessoria de imprensa alegou que n�o comentaria o assunto em raz�o da independ�ncia dos poderes.
Entre os 12 vereadores afastados, quatro est�o presos. J� h� um processo para cassa��o do mandato deles em tramita��o na C�mara. Os vereadores foram afastados pela Justi�a a pedido da Pol�cia Civil, com a justificativa de evitar nova pr�tica de crimes pelos pol�ticos. Al�m disso, as investiga��es apontaram que houve v�rias tentativas de interfer�ncia nos trabalhos, para que testemunhas mentissem ou omitissem informa��es.
Para que o pagamento dos parlamentares afastados seja legal, � preciso que haja a previs�o em legisla��o municipal. A C�mara n�o informou se h� legisla��o nesse sentido. Mas ainda assim h� uma pol�mica discuss�o jur�dica em torno do assunto: o argumento � que n�o se poderia retirar uma verba alimentar de uma pessoa que ainda est� sendo investigada. Dessa forma, os vereadores s� perderiam o direito ao sal�rio em caso de cassa��o do mandato. Por outro lado, h� uma les�o aos cofres p�blicos com a duplicidade do pagamento, para o titular afastado e seu suplente.
NOVA ETAPA A crise em Santa B�rbara foi deflagrada em julho do ano passado, quando o ent�o presidente da C�mara, Juarez Camilo Carlos, foi preso na primeira fase da Opera��o Apollo 13, da Pol�cia Civil, que apurou o desvio de mais de R$ 4 milh�es pelo Legislativo da cidade. Desde ent�o, j� foram indiciadas mais de 50 pessoas, entre pol�ticos e empres�rios, por corrup��o, fraude e dispensa ilegal de licita��o, falsifica��o de documento, organiza��o criminosa, falsidade ideol�gica e prevarica��o. Est�o presos quatro vereadores, dois ex-presidentes da C�mara, empres�rios e ex-servidores p�blicos.
As irregularidades envolvem um contrato irregular de R$ 100 mil para a loca��o de im�vel da C�mara para funcionamento do cinema da cidade, pagamento indevido de di�rias de viagens a vereadores – na a��o, consta que um dos parlamentares recebeu mais de R$ 100 mil em um �nico ano – e o desvio de R$ 500 mil em aluguel de ve�culos. Na semana passada, foi conclu�do o s�timo inqu�rito. A nova etapa envolveu fraude em licita��o para beneficiar uma empresa contratada para a apresenta��o de eventos art�sticos em 2014.