A batalha jur�dica de Lula ap�s condena��o no caso triplex

Por cinco votos a zero, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou nesta ter�a-feira, 6, pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra execu��o da pena a ele imposta de 12 anos e um m�s de pris�o no processo do caso triplex.

A vota��o un�nime esmaga mais uma ofensiva da defesa e aponta para a pris�o do ex-presidente - o que poder� ocorrer t�o logo sejam esgotados os recursos, ainda cab�veis, contra a condena��o no �mbito do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato.

Veja os caminhos de Lula ap�s a decis�o do TRF-4 que o condenou no caso do triplex a 12 anos e 1 m�s de pris�o:

Embargos e recursos

Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4)

24 de janeiro

Decis�o: 8� Turma do TRF-4 confirmou a condena��o de Lula e aumentou a pena para 12 anos e 1 m�s de pris�o. Os desembargadores entenderam que a execu��o da pena do ex-presidente deve ocorrer ap�s o esgotamento dos recursos na segunda inst�ncia da Justi�a Federal

Recursos poss�veis

1. No TRF-4

Defesa apresentou embargo de declara��o, recurso por meio do qual questiona "obscuridades" e "omiss�es" na decis�o do TRF-4

8� Turma n�o tem prazo para analisar o recurso; cabe ao relator da Lava Jato na Corte, Jo�o Pedro Gebran Neto, receber o embargo, elaborar um relat�rio e seu o voto e marcar a data para julgamento. Ap�s an�lise deste primeiro recurso, defesa ainda pode apresentar um segundo embargo relativo ao recurso anterior

Situa��o: INDEFINIDA

2. No Superior Tribunal de Justi�a (STJ)

Recurso Especial pode suspender a decis�o do TRF-4

3. No Supremo Tribunal Federal (STF)

Recurso Extraordin�rio tamb�m pode suspender a decis�o do TRF-4

Habeas corpus

Superior Tribunal de Justi�a (STJ)

30 de janeiro

Decis�o: Vice-presidente da Corte, ministro Humberto Martins, negou habeas corpus ao ex-presidente para afastar a possibilidade de pris�o antes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores. Defesa recorreu

6 de mar�o

Decis�o: Ter�a-feira, 6, por 5 a 0, 5� Turma da Corte negou o pedido de habeas corpus preventivo

SITUA��O: PEDIDO NEGADO

Supremo Tribunal Federal

9 de fevereiro

Decis�o: Ministro Edson Fachin negou pedido de medida liminar do ex-presidente para evitar a pris�o do petista at� o esgotamento de todos os recursos. Caso foi enviado ao plen�rio da Corte

Pedido de liberdade ser� analisado pelos 11 ministros da Corte, mas ainda n�o h� previs�o de quando - cabe � presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, marcar a data do julgamento

Situa��o: INDEFINIDA