Suspenso desde dezembro por liminar do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o pagamento de adicional no sal�rio aos ju�zes do Rio por audi�ncias de cust�dia ser� retomado. A decis�o foi tomada nesta ter�a-feira, 6, pelo plen�rio do CNJ, incluindo o voto favor�vel da presidente do Supremo Tribunal Federal e do colegiado, ministra C�rmen L�cia.
A audi�ncia de cust�dia faz parte das atribui��es dos ju�zes. Todo preso em flagrante deve ser levado � presen�a de um juiz para que avalie a legalidade e necessidade de manter a pris�o. O benef�cio garante R$ 9,6 mil aos ju�zes por m�s e custa cerca de R$ 50 milh�es ao ano para os cofres p�blicos. O pagamento foi revelado pela Coluna do Estad�o.
O CNJ decidiu que o tribunal tem autonomia administrativa para decidir sua pol�tica remunerat�ria, de acordo com o entendimento da maioria. Por�m, deve seguir a resolu��o do conselho, que trata da aplica��o do teto remunerat�rio constitucional e do sal�rio dos magistrados.
Segundo o CNJ, o valor n�o pode ser considerado indenizat�rio, como previsto na resolu��o do TJ-RJ, mas remunerat�rio e, portanto, est� sujeito ao teto constitucional, hoje fixado em R$ 33,7 mil, o sal�rio dos ministros do Supremo.
Votaram a favor, al�m de C�rmen L�cia, os conselheiros Valt�rcio de Oliveira, Daldice Santana, Iracema do Valle, Arnaldo Hossepian, Rog�rio Nascimento, Luciano Frota, Fernando Matos, Aloysio Corr�a e o corregedor-geral de Justi�a, Jo�o Ot�vio de Noronha, do STJ. Votaram contra o relator M�rcio Schiefler e Valdetario Andrade.
"Muitos ju�zes se desdobram para dar uma resposta � sociedade. Muitas vezes, passam 12 horas trabalhando", disse C�rmen L�cia, citando o volume de trabalho que � acrescentado � rotina de um juiz quando este acumula as atividades desempenhadas em sua vara com a realiza��o de audi�ncias de cust�dia.