Bras�lia, - O presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, anunciou nesta quinta-feira, dia 1º, por meio de nota, que os ju�zes federais far�o uma paralisa��o no dia 15 de mar�o, uma semana antes do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aux�lio-moradia da magistratura.
A decis�o foi tomada ap�s a Ajufe realizar uma consulta entre os associados, que come�ou na �ltima quinta-feira (22) - um dia ap�s a presidente do STF marcar o julgamento - e se encerrou na quarta-feira (28), com mais de 81% dos votos a favor da realiza��o da paralisa��o.
"A indigna��o contra o tratamento dispensado � Justi�a Federal se materializou", afirmou Veloso. Segundo o presidente da Ajufe, a magistratura vem sendo atacada em fun��o do combate � corrup��o, "sem limites", que a opera��o Lava Jato v�m fazendo no Brasil - e a forma encontrada para punir a Justi�a Federal foi atacar a remunera��o dos ju�zes.
"A opera��o Lava Jato vem mudando a cultura brasileira em rela��o � corrup��o, combatendo-a, sem limites, o que est� comprovado pela condena��o de diversas autoridades nacionais que ocuparam cargos expressivos, fato in�dito, at� ent�o, na hist�ria da Rep�blica. � bom lembrar que v�rias pessoas poderosas est�o atr�s das grades", sustenta Veloso.
Segundo ele, a primeira forma de ataque aos ju�zes foi quando "n�o se aprovou a recomposi��o do subs�dio, direito previsto na Constitui��o Federal, cuja perda j� atinge 40% do seu valor real".
Veloso tamb�m afirma que houve uma acelera��o na tramita��o do projeto de altera��o da lei de abuso de autoridade, "em total desvirtuamento das 10 medidas contra a corrup��o, projeto esse de iniciativa popular".
"Essa persegui��o � magistratura federal � similar � que ocorreu depois da Opera��o M�os Limpas, na It�lia dos anos de 1990, quando, para enfraquecer o combate � corrup��o, v�rias medidas foram aprovadas como puni��o aos ju�zes. Chega-se, ent�o, ao debate sobre o aux�lio-moradia, ajuda de custo devida � magistratura, conforme previs�o na Lei Org�nica da Magistratura Nacional h� quase 40 anos", diz o presidente da entidade.
Veloso tamb�m destaca que o aux�lio-moradia � o mesmo benef�cio pago em dinheiro ou por meio de concess�o de moradia funcional a membros dos tr�s Poderes da Rep�blica, agentes pol�ticos, oficiais das For�as Armadas, oficiais das Pol�cias Militares, servidores p�blicos, "dentre tantas outras carreiras da Uni�o, dos Estados e dos Munic�pios, tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma reclama��o", e conclui dizendo que os ju�zes federais n�o ir�o aceitar um tratamento "discriminat�rio".
De acordo com a assessoria da Ajufe, os formatos das paralisa��es do dia 15 v�o depender de cada regional, mas que na semana da paralisa��o j� haver� um panorama geral melhor definido. Em alguns casos, por exemplo, haver� leitura de manifesto. A Ajufe tamb�m informa que as a��es n�o ter�o protestos, que prejudiquem o andamento dos trabalhos.
Aux�lio-moradia
O fato da presidente do STF, C�rmen L�cia, pautar as a��es que discutem o pagamento de aux�lio-moradia a ju�zes foi seguido de uma forte rea��o por parte da magistratura.
O aux�lio funciona como uma esp�cie de complementa��o salarial para magistrados e � pago mesmo para quem possui im�vel pr�prio. Entre as seis a��es a serem julgadas no STF est�o aquelas em que o ministro Luiz Fux concedeu liminares em 2014 para estender o aux�lio-moradia, no valor de R$ 4.378, a todos os ju�zes do Pa�s.
Posteriormente, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) regulamentou a concess�o de aux�lio-moradia aos membros do Minist�rio P�blico da Uni�o e dos Estados. Fux levou tr�s anos para liberar as a��es para julgamento, o que s� fez no fim de 2017. Desde ent�o, magistrados t�m feito press�o pela manuten��o do aux�lio.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Fisco deixa de arrecadar R$ 360 milh�es ao ano em raz�o do tratamento tribut�rio dado ao aux�lio-moradia e a outros "penduricalhos" recebidos.
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