O ministro do Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 7, que n�o comentaria sobre os embates entre seu gabinete e a defesa do presidente Michel Temer por se tratar de um procedimento sigiloso. O presidente � alvo de inqu�rito que apura irregularidades no chamado Decreto dos Portos, assinado por Temer em 2017.
"� um procedimento sigiloso. As palavras perderam o sentindo no Brasil", disse o ministro, afirmando que n�o repercutiria devido ao status sigiloso do processo.
Em despacho publicado nesta ter�a, Barroso, relator do inqu�rito, afirma que os advogados do presidente tiveram acesso a n�meros de autua��o de procedimentos "absolutamente sigilosos". Em seguida, determinou que a Pol�cia Federal investigue o suposto "vazamento".
"Verifico que a peti��o apresentada pela ilustre defesa do Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica revela conhecimento at� mesmo dos n�meros de autua��o que teriam recebido procedimentos de investiga��o absolutamente sigilosos", escreveu Barroso em despacho.
As informa��es estavam em peti��o na qual a defesa pede acesso � decis�o de Barroso que autoriza a quebra de sigilo banc�rio do presidente. A defesa afirma que n�o teve acesso ao conte�do do procedimento e que os n�meros de autua��o de processos estavam dispon�veis no sistema do STF.
Uma peti��o negando o suposto vazamento de informa��es do inqu�rito deve ser entregue � Corte ainda nesta quarta-feira.
Quebra de sigilo
Ao autorizar a quebra do sigilo banc�rio de Temer, o ministro do STF atendeu a um pedido do delegado Cleyber Malta, respons�vel pelo inqu�rito que investiga irregularidades na edi��o do Decreto dos Portos. A decis�o de Barroso � de 27 de fevereiro. A perda de sigilo abrange o per�odo entre 2013 e 2017.
A solicita��o feita por Malta, em dezembro de 2017, diverge do requerimento da procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge. Tamb�m em dezembro, ela pediu quebras de sigilo no �mbito da investiga��o, mas n�o incluiu o presidente entre os alvos. No entendimento da PGR, n�o havia, � �poca, elementos para a quebra do sigilo de Temer.
Na ter�a-feira, 6, auxiliares do presidente disseram que ele ficou bastante irritado e incomodado com a decis�o in�dita de Barroso de quebrar o sigilo de um presidente em exerc�cio. "O governo recebeu a decis�o com surpresa, pois � uma decis�o singular, in�dita", disse Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil.