O ministro extraordin�rio da Seguran�a P�blica, Raul Jungmann, anunciou nesta quarta-feira que o governo vai destinar R$ 100 milh�es do or�amento da pasta para a��es de combate � viol�ncia e projetos de preven��o a crimes, principalmente os que s�o cometidos contra as mulheres.
O an�ncio foi feito pelo ministro depois da reuni�o entre a equipe do governo e prefeitos de 23 capitais para tratar de seguran�a. Entre os prefeitos estava o de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), que foi a capital para tentar angariar recursos para a capital.
Apesar do encontro, o Minist�rio da Seguran�a P�blica n�o soube precisar quais medidas ou valores seriam destinados a BH.
Jungmann n�o informou quando o dinheiro ser� liberado para os estados e munic�pios, mas enfatizou que os recursos devem priorizar programas de preven��o e n�o apenas de repress�o � criminalidade.
“A maior parte ser� aplicada em programas de combate � viol�ncia contra a mulher e o feminic�dio, que � um problema que n�s temos que combater. � uma cultura de viol�ncia que muitas vezes acontece no lar. N�s temos mulheres que, seja por conta de seus filhos, seja por conta da depend�ncia de renda, vivem uma situa��o absolutamente inaceit�vel, inadmiss�vel na m�o de covardes violentos e criminosos, e temos que combater isso”, declarou Jungmann.
Linha de financiamento
O ministro relatou ainda que durante a reuni�o foi confirmado aos prefeitos o acesso a uma linha de financiamento de R$ 10 bilh�es do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para investimento na �rea de seguran�a p�blica.
O montante j� havia sido anunciado na semana passada, quando o governo liberou R$ 42 bilh�es para refor�o do policiamento e do investimento em tecnologia de seguran�a nos estados e munic�pios.
Os prefeitos avaliaram o a medida como positiva e “um ponto de partida”, mas alguns ressaltaram que tamb�m necessitam de apoio para manter o custeio fixo da seguran�a das cidades.
Questionados sobre o risco de o endividamento com o BNDES piorar a situa��o fiscal dos munic�pios, alguns responderam que o financiamento apresenta condi��es acess�veis, mas ainda � necess�rio esclarecer os crit�rios de acesso ao cr�dito para saber o impacto da medida.
Eles sinalizaram tamb�m que o governo se mostrou aberto a ampliar o valor ao longo do ano, caso os recursos sejam insuficientes para atender os projetos que ser�o apresentados pelas prefeituras.
“Se voc� me perguntar: esses R$ 10 bilh�es s�o suficientes? N�o, mas � um come�o, n�s n�o podemos deixar de reconhecer. H� tamb�m agora uma tarefa dos prefeitos de apresentarem projetos para ter acesso a esses financiamentos, come�ar a utilizar esses recursos e, caso esses recursos se mostrem insuficientes depois, as prefeituras buscarem mais”, explicou o prefeito de Salvador, ACM Neto.
Os crit�rios de acesso ao financiamento n�o foram detalhados. O assunto ainda deve ser tratado em nova reuni�o entre a equipe do governo federal com secret�rios estaduais de seguran�a, no dia 15 de mar�o e outra com os prefeitos, prevista para o dia 21.
Com Ag�ncia Brasil